A assinatura do contrato materializa a decisão aprovada pelo Executivo municipal em janeiro e integra a estratégia do Município que busca promover soluções habitacionais adequadas para públicos especialmente vulneráveis, criando condições de estabilidade, apoio e autonomização para jovens em regime de autonomia supervisionada.
Sete habitações para jovens em processo de autonomização
O contrato de comodato estabelece a cedência gratuita de sete habitações de tipologia T0, situadas no edifício municipal da Casa das Cruzes, no Palácio dos Confusos, no centro histórico de Coimbra.
As habitações serão geridas pela Plataforma PAJE, que garantirá o acompanhamento dos jovens, a gestão diária das unidades e a observância das normas definidas no manual de funcionamento da residência.
O contrato tem um prazo inicial de um ano, com renovação automática, cabendo à associação, entre outras obrigações, a conservação dos imóveis, a celebração dos contratos de fornecimento de serviços essenciais, a equipagem das habitações e a apresentação de relatórios periódicos sobre a atividade realizada.
A Residência Ganhar Autonomia faz parte da política municipal de habitação social
A “Residência Ganhar Autonomia” é resultado da reabilitação de um edifício municipal e compreende 17 frações habitacionais, destinadas a diferentes respostas no âmbito da política municipal de habitação.
Das 17 habitações, sete estão agora destinadas ao apoio a jovens (ex) acolhidos, enquanto as restantes visam atender a situações de carência habitacional, através de arrendamento apoiado.
Outros contratos de habitação social assinados na mesma sessão
Na mesma sessão, o Município de Coimbra também assinou mais nove contratos de arrendamento apoiado e de realojamento, abrangendo habitações municipais localizadas na rua Joaquim António de Aguiar, no bairro do Ingote, no Terreiro da Erva, no bairro da Rosa, no bairro da Fonte do Castanheiro e no bairro de Celas.
Com a formalização destes contratos, a Câmara Municipal de Coimbra reafirma seu compromisso com políticas públicas de habitação focadas nas pessoas, na inclusão social e na criação de trajetórias de vida mais estáveis e autónomas.
