Parlamento Europeu retoma proposta sobre relações UE

Parlamento Europeu retoma proposta sobre relações UE

A Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu (PE) anunciou que as discussões sobre as propostas de acordo comercial entre a UE e os Estados Unidos foram reiniciadas e será feita uma votação no dia 24, conforme comunicado em Bruxelas nesta quarta-feira.

“A maioria dos relatores-sombra da comissão de Comércio Internacional do PE decidiu retomar os trabalhos relacionados às duas propostas legislativas de Turnberry”, afirmou Bernd Lange, eurodeputado socialista alemão responsável pelo dossiê. Lange mencionou o acordo político firmado em julho de 2025 sobre tarifas e comércio com os EUA (o Acordo de Turnberry), cuja discussão no PE havia sido suspensa devido às posições da Casa Branca sobre a Gronelândia.

O presidente da Comissão e relator permanente para os EUA, Lange indicou que os membros da Comissão de Comércio Internacional estão dedicados “a avançar rapidamente com o trabalho nas duas propostas legislativas, desde que os EUA respeitem a integridade territorial e a soberania da União e dos Estados-membros, e cumpram os termos do Acordo de Turnberry”.

Além disso, os eurodeputados decidiram incluir na proposta que será votada em 24 de fevereiro as “ameaças aos interesses essenciais de segurança da União ou dos Estados-membros, incluindo a integridade territorial”, como motivos para a suspensão das preferências tarifárias concedidas sob as duas propostas legislativas.

Os relatores-sombra são eurodeputados designados pelos diferentes grupos políticos para acompanhar e negociar uma proposta legislativa específica em nome do seu grupo, em contraste com o relator principal.

No julho de 2025, a UE e os EUA firmaram um acordo político sobre questões tarifárias e comerciais, que foi detalhado em uma declaração conjunta em agosto de 2025 que apresentou um Acordo-Quadro UE-EUA, resultado de uma disputa tarifária.

A Comissão Europeia, então, lançou duas propostas legislativas para implementar certos aspectos tarifários desse acordo. As posições da Casa Branca sobre o território autônomo dinamarquês da Gronelândia prejudicaram o processo legislativo, que agora será reiniciado após a retratação dos EUA de suas ambições territoriais.

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