Fernando Medina afirma que “seria muito mau” se o atual Governo recorresse a fundos comunitários para financiar a recuperação das áreas afetadas pelas tempestades, em vez de utilizar o défice e a dívida. O ex-ministro das Finanças sugere que o apoio às autarquias deve ser proporcionado através de despesa pública.
No programa Conversa de Eleição, Medina destaca a necessidade de evitar o discurso sobre fundos comunitários, já que “são péssimos para situações urgentes” que exigem “agilidade” na entrega dos apoios. Ele propõe que o Governo transfira diretamente as verbas para as autarquias, por meio de contratos acordados, e que o apoio possa ser financiado “através de dívida pública”.
Em relação ao risco de défice orçamental, Fernando Medina considera que é “prematuro” fazer tal avaliação, já que a extensão dos gastos do Estado com a recuperação do país ainda não está clara. Em muitos casos, ainda se aguarda a definição das ajudas que a população receberá das seguradoras.
Contudo, o ex-ministro enfatiza que “haver défice público associado a uma catástrofe e despesa de investimento (…) é perfeitamente normal”.
Miguel Poiares Maduro também acha difícil determinar se o país terá défice orçamental neste momento, devido à falta de informações sobre os danos, mas admite que “é expectável, possível e a circunstância para haver défice”.
Quanto ao Orçamento do Estado, o social-democrata acredita que o Governo pode obter vantagens políticas da situação criada pelas tempestades. “Parece mais difícil que qualquer força política, incluindo o Chega, crie obstáculos ao próprio Orçamento, porque o Governo irá apresentar um OE para cobrir as despesas de recuperação”, defendeu.
O ex-ministro-adjunto para o Desenvolvimento Regional do PSD reforça que, na fase de reconstrução, é fundamental que as cidades façam uma reavaliação de sua organização.
“Os processos de reconstrução devem seguir a lógica de aumentar a resiliência. É crucial que a pressa não comprometa a qualidade (…) é necessário aproveitar a oportunidade para, do ponto de vista urbanístico, construir e planejar as cidades de maneira mais resiliente, pois essas situações vão se repetir”, observa.
Miguel Poiares Maduro menciona que a hesitação de Luís Montenegro, que está há quase uma semana sem assumir a pasta da Administração Interna, pode “aumentar a especulação sobre uma remodelação ampla do Governo”. O social-democrata já sugeriu que alguém com o perfil do ex-governante Marques Guedes poderia assumir a nova responsabilidade no Ministério da Administração Interna, mas se absteve de indicar outros nomes.
O ex-ministro do PSD optou por não comentar detalhadamente a demissão de Maria Lúcia Amaral, mas considerou que o momento escolhido para sua saída “não é o ideal”, por ocorrer em meio a uma crise.
Fernando Medina vê a saída de Maria Lúcia Amaral como o resultado de uma série de erros, começando pela escolha do primeiro-ministro. O socialista acredita que é necessário encontrar um novo titular para a pasta que não seja Luís Montenegro e que a busca pelo sucessor deve ocorrer apenas após o primeiro-ministro assegurar que “o processo de reconstrução está seguro”, já com um entendimento estabelecido entre o Governo e os municípios afetados acerca das verbas necessárias para a formalização de contratos.
