O secretário-geral do PS reeleito, José Luís Carneiro, afirma que o PS é o partido mais reformista em Portugal e se posiciona como “a alternativa séria de Governo”, prometendo “estabilidade sem imobilismo” e “responsabilidade sem resignação”. “Assumimos com clareza o nosso papel como alternativa democrática e progressista. O PS é e continuará a ser a alternativa séria de governo em Portugal. O grande partido da social-democracia”, declarou José Luís Carneiro durante o encerramento do 25.º Congresso Nacional do PS, realizado em Viseu.
O líder do PS, reeleito sem oposição, enfatizou que o partido é “um laboratório de futuro” e ressaltou a necessidade de ação “na próxima década” para transformar Portugal em “um país melhor”, comprometendo-se a ser uma alternativa num tempo desafiador. “Somos um Partido reformista. Posso afirmar que talvez sejamos o partido mais reformista em Portugal”, disse, mencionando as reformas que os socialistas implementaram ao longo da história.
Carneiro destacou que as pessoas “desejam estabilidade sem imobilismo, responsabilidade sem resignação e mudança com segurança e credibilidade”. “É essa resposta que o Partido Socialista assume como sua responsabilidade”, garantiu.
O secretário-geral socialista alertou que, “como foi apresentado até agora”, a reforma da legislação laboral será rejeitada pelos socialistas, acusando o Governo de estar “do lado do passado”, mas mostrando abertura para melhorar a lei. “Que fique claro: a proposta laboral, tal como apresentada, será rejeitada pelo PS”, afirmou no encerramento do congresso, que contou com a presença de vários parceiros sociais, incluindo sindicatos e representantes do setor empresarial.
Segundo o líder do PS, reeleito sem oposição interna, “o Governo apresentou uma proposta de alteração da legislação laboral que visa desmantelar os progressos alcançados com a Agenda do Trabalho Digno”, considerando que o Governo está “do lado do passado”. Contudo, como o PS “nunca foi o partido do imobilismo” e respeitando “o diálogo social em curso”, Carneiro expressou abertura para “melhorar a legislação laboral”, com base em pressupostos que são exatamente opostos aos levados à Concertação Social pelo Governo.
O secretário-geral do PS propôs um novo programa de simplificação administrativa para reduzir os custos operacionais das empresas, além de uma estratégia nacional que assegure, em dez anos, o acesso universal a “habitação condigna”.
Durante sua intervenção de encerramento do 25.º Congresso do PS em Viseu, José Luís Carneiro apresentou algumas de suas propostas, defendendo a “aceleração do aumento do salário mínimo”, um “aumento sustentado dos salários” e incentivos às empresas que investem na qualificação. “Acreditamos que as empresas devem receber incentivos equivalentes às receitas adicionais de impostos obtidas pelo Estado através do aumento real dos salários”, disse.
No entanto, visando “capacitar o tecido empresarial para criar mais e melhor emprego, são necessárias medidas adicionais”, com Carneiro sugerindo a implementação de um “programa de racionalização de taxas e simplificação administrativa, a fim de diminuir os custos operacionais das empresas”.
No contexto empresarial, Carneiro também propôs “um programa de apoio à qualificação e modernização do pequeno comércio, com incentivos significativos para municípios do interior”, assim como uma redução fiscal mais favorável ao investimento em qualificação e inovação das PMEs, que representam mais de 96% das empresas em Portugal.
O socialista avançou ainda com a criação de “Pactos Estratégicos para a Competitividade Empresarial”, com o intuito de “promover a capitalização das empresas, a incorporação tecnológica e o conhecimento científico no processo produtivo e sua internacionalização”. “Queremos uma economia moderna e inovadora e temos uma meta clara: até 2035, Portugal deve convergir com a média salarial europeia e atingir a meta de investir 3% do PIB em pesquisa e desenvolvimento”, acrescentou.
Sobre habitação, ressaltando que se trata de “um direito e não um privilégio”, o PS propõe uma estratégia nacional para garantir, no prazo de dez anos, acesso universal a “habitação condigna”. “Para isso, queremos aumentar significativamente o parque público de habitação acessível, propor isenções de IRS e IRC para contratos com rendas acessíveis e garantir que 20% das rendas acessíveis fiquem abaixo da mediana do mercado”, complementou.
(Em atualização)
No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.
Como? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, análises que importam, reportagens e especiais que revelam outros lados da história.
Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e seus jornalistas. Nossa contrapartida é o compromisso com um jornalismo independente, rigoroso e confiável.
