O candidato à presidência António José Seguro afirmou, neste sábado, que Portugal necessita de um sistema de justiça eficaz, que avance em relação ao caso que resultou, há dois anos, na demissão do então primeiro-ministro António Costa.
“Precisamos de uma Justiça que funcione em tempo e com competência, que acomode a necessidade de justiça. Porque, em relação a este assunto, tivemos uma situação há dois anos, envolvendo um primeiro-ministro em funções [António Costa], que culminou na sua demissão. A Justiça já deveria ter avançado mais nesse processo [Influencer] e chegar a conclusões”, comentou António José Seguro. “É essencial que os factos sejam apurados”, reiterou.
Durante uma declaração aos jornalistas na aldeia de Cerdeira, na serra da Lousã, no distrito de Coimbra, após um encontro com especialistas académicos e proprietários florestais acerca dos incêndios rurais, o candidato presidencial, apoiado pelo PS, manifestou o seu compromisso com o princípio da separação de poderes.
“Sou também a favor do funcionamento das instituições, e a Justiça precisa de ser ágil e eficaz. Caso contrário, quando não atua em tempo, deixa de ser justiça e gera desconfiança entre os cidadãos”, argumentou.
No que diz respeito ao processo Influencer, relacionado com as sete escutas envolvendo o ex-primeiro-ministro António Costa que não foram comunicadas ao Supremo Tribunal de Justiça “por diversas razões técnicas”, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, António José Seguro observou que o Ministério Público “veio esclarecer” a situação.
“E atualmente, a realidade é completamente diferente do alarmismo que existia quando o caso foi revelado”, enfatizou.
O candidato também sublinhou que o setor da Justiça precisa de se autoavaliar “para identificar mudanças necessárias”, a fim de manter a confiança dos cidadãos. “Nós temos muitos processos públicos que se prolongam durante anos, alguns até décadas, e isso é simplesmente inaceitável”, destacou António José Seguro.
Ele argumentou que “é necessário acabar com as prescrições para que a Justiça possa agir e fazer justiça de forma apropriada”. Neste contexto, recordou que este ano uma multa de 225 milhões de euros aplicada a um banco acabou por prescrever, “depois de já ter passado por dois tribunais”.
Referindo-se ao encontro sobre incêndios rurais, o candidato à presidência disse que não devemos nos preocupar com a floresta e o mundo rural “apenas quando ocorrem incêndios”, relembrando que, em julho e agosto deste ano, percorreu o país, especialmente a região Centro, em contato com as comunidades afetadas por incêndios.
António José Seguro observou que a responsabilidade pela prevenção e combate aos incêndios é do governo e defendeu a “necessidade de aprender com as lições do passado”.
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