José Carlos Vieira de Andrade, professor catedrático de Direito da Universidade de Coimbra e um dos nomes mencionados para o cargo de juiz do Tribunal Constitucional pelo PSD, afirmou que não recebeu nenhum contacto, nem direto nem indireto, sobre o assunto. Vieira de Andrade expressou-se “absolutamente surpreendido” por estar associado a este processo.
Em uma breve declaração escrita enviada ao Observador, o professor enfatizou: “Fui absolutamente surpreendido pela notícia sobre a minha indicação para o Tribunal Constitucional, visto que ninguém me contactou direta ou indiretamente sobre a questão.”
O professor refere-se à notícia do Expresso, que na sua edição semanal informou que Vieira de Andrade, Rui Medeiros e Maria Gabriela Cunha Rodrigues seriam candidatos, ao lado de Luís Brites Lameiras, para as quatro vagas que estão ou estarão disponíveis no Tribunal Constitucional.
De acordo com este cenário, os dois primeiros seriam indicados pelo PSD, Maria Gabriela Cunha Rodrigues pelo PS, e Luís Lameiras, conforme já anunciado por André Ventura, seria a escolha do Chega.
O Observador apurou que, de fato, estes nomes foram discutidos entre o PS e o PSD. Contudo, o processo não está completamente finalizado. A notícia do Expresso foi divulgada antes de a decisão ser tomada e antes de os contactos com os candidatos serem realizados, o que pode dificultar a tomada de decisão.
Além disso, José João Abrantes, atualmente presidente do Tribunal Constitucional, ainda não comunicou formalmente a sua saída do Palácio Ratton, portanto, tecnicamente, apenas três vagas estão disponíveis. Sem a saída de Abrantes, o acordo tripartido pode ficar comprometido: o PSD não abrirá mão de levar a votação os quatro candidatos a juízes do Constitucional. Consoante o que foi acordado, a votação deverá ocorrer ainda neste mês de maio.
Chantagens, ultimatos e cedências. Os bastidores das escolhas para o Tribunal Constitucional
