O candidato presidencial António José Seguro afirmou que Portugal necessita de um sistema judicial eficiente, capaz de acelerar o processo que levou à saída do então primeiro-ministro António Costa, há dois anos.
“Precisamos de uma Justiça que funcione em tempo útil, que cumpra sua função e que seja competente. Porque, neste caso, há dois anos tivemos uma situação com um primeiro-ministro em exercício [António Costa], que resultou em sua demissão, e considero que a Justiça já deveria ter avançado mais nesse processo [Influencer] e chegar a conclusões,” disse António José Seguro. “Os fatos precisam ser apurados,” ressaltou.
Em declarações à imprensa em Cerdeira, na serra da Lousã, Coimbra, após um encontro com especialistas e proprietários florestais sobre incêndios rurais, o candidato à Presidência da República, apoiado pelo PS, defendeu a separação de poderes.
“Mas também creio que as instituições devem funcionar, e a Justiça precisa agir pontualmente e fazer justiça. Caso contrário, se não funcionar a tempo, não é justiça e gera desconfiança entre os cidadãos,” argumentou.
Referindo-se ao caso Influencer, no qual o ex-primeiro-ministro António Costa foi mencionado em sete escutas que não foram comunicadas ao Supremo Tribunal de Justiça “por diversas razões técnicas”, segundo a Procuradoria-Geral da República, António José Seguro observou que o Ministério Público “esclareceu” a situação.
“E hoje temos um cenário totalmente diferente do alarmismo que existia anteriormente [quando o caso foi divulgado],” destacou.
O candidato também enfatizou que o setor da Justiça precisa autoavaliar-se “para identificar o que pode ser modificado” a fim de manter a confiança dos cidadãos. “Nós temos muitos processos, que são públicos, que se arrastam por anos, até décadas, o que é inaceitável,” afirmou António José Seguro.
Ele considerou vital que “se ponham fim às prescrições e que a Justiça possa atuar e fazer justiça no momento apropriado”. Nesse contexto, Seguro lembrou que este ano, uma multa de 225 milhões de euros à banca, que já havia passado por dois tribunais, acabou por prescrever.
Referindo-se ao encontro sobre incêndios rurais, o candidato à Presidência disse que não se deve preocupar com a floresta e o mundo rural “apenas quando ocorrem incêndios”, recordando que, em julho e agosto deste ano, percorreu o país, especialmente a região Centro, conversando com as comunidades afetadas nas áreas atingidas pelo fogo.
Ressaltando que a responsabilidade operacional da prevenção e combate aos incêndios cabe aos governos, António José Seguro defendeu a “necessidade de aprender com as lições do passado”.
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