A Polícia Judiciária (PJ) prendeu esta terça-feira onze membros dos Bombeiros Voluntários do Fundão, suspeitos de terem cometido dois crimes de violação e um de coação sexual contra um outro bombeiro de 19 anos.
Os suspeitos foram apresentados à tarde no juiz de instrução no Juízo Local Criminal do Fundão, optando por não prestar declarações, e todos foram libertados, segundo informações do Observador. De acordo com uma nota do tribunal divulgada posteriormente pelo Conselho Superior da Magistratura, três bombeiros ficaram sujeitos a apresentações semanais às quartas-feiras diante das autoridades do posto territorial da sua área de residência.
Estes três integrantes, juntamente com outros cinco suspeitos, estão também proibidos de entrar e frequentar o quartel do Fundão, exceto em situações de emergência documentadas que coloquem em risco a população, como em caso de incêndios graves, onde a força de trabalho dos arguidos se considere imprescindível para salvaguardar vidas e património.
A todos os 11 suspeitos foi imposta a medida de coação de proibição de contacto com outros arguidos, testemunhas e com a vítima, de quem não podem aproximar-se a menos de 500 metros. Seis dos arguidos estão indiciados por dois crimes de violação e um crime de coação sexual. Outros três respondem por um crime de violação e um de coação sexual, enquanto os últimos dois estão apenas implicados num crime de violação. Portanto, todos estão relacionados com a violação alegada.
As medidas de coação consideradas foram baseadas nas provas recolhidas até então pela investigação, que indicavam risco de continuidade da atividade criminosa, perturbação do inquérito e da tranquilidade pública. Segundo a PJ, a vítima foi submetida a “atos sexuais violentos, numa praxe questionável, uma vez que seriam os seus dois primeiros serviços”. A investigação teve início com uma queixa da própria vítima, que contou com apoio e colaboração do Comando da corporação.
O Observador apurou que foram feitos vídeos das agressões sexuais ao jovem bombeiro e que foi o comandante da corporação quem entregou os suspeitos à PJ. O comunicado da PJ ainda esclareceu que os crimes ocorreram em duas ocasiões distintas, ambas no quartel do Fundão, contrariando informação inicial que associava os acontecimentos a outros locais.
O inquérito está a ser conduzido pelo Ministério Público de Castelo Branco, com a operação de detenção realizada pelo Departamento de Investigação Criminal da Guarda, em articulação com a Diretoria do Centro da PJ.
Após declarações do comandante dos Bombeiros Voluntários do Fundão, José Sousa, que disse à Lusa que os bombeiros estavam a ser alvo de um inquérito interno e que não havia motivo para suspensões, a direção da Associação Humanitária dos Bombeiros do Fundão esclareceu posteriormente que a Polícia Judiciária pediu que, para evitar qualquer perturbação na investigação, fossem suspensas temporariamente quaisquer medidas disciplinares. Assim, as diligências internas foram suspensas até o momento, resultando na não aplicação de medidas preventivas.
A associação também informou que, após as ações da PJ, os motivos que justificavam a suspensão das diligências já não existem, permitindo que os processos disciplinares voltem ao seu “curso normal”. Em resposta às declarações de José Sousa, a associação apontou que, com base na queixa apresentada e nos depoimentos recolhidos, ficou claro que o conhecimento dos vários elementos sobre os acontecimentos não é uniforme. Portanto, não há fundamento para suspender indistintamente todos os bombeiros mencionados, para evitar medidas desproporcionais antes da elucidação dos fatos. Contudo, a associação garantiu que isso não implica que o processo disciplinar será superficial ou meramente formal.
“À luz do que já é conhecido, é expectável que, uma vez concluída a investigação interna, existam motivos para aplicar medidas disciplinares severas — incluindo, se necessário, a expulsão do Corpo de Bombeiros”, ressaltou. O comando reafirma que não tolera qualquer crime ou comportamento dessa natureza e que agirá com firmeza e rigor, assegurando que as responsabilidades sejam atribuídas devidamente.
