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Tribunal Constitucional solicita audiência urgente na AR sobre o Orçamento do Estado

Afonso Santos6 meses ago01 mins

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Tribunal Constitucional solicita audiência urgente na AR sobre o Orçamento do Estado

Afonso Santos12 meses ago03 mins

O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, solicitou ser ouvido com urgência em uma audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), um pedido que foi aceito pelos grupos parlamentares. Esta informação foi revelada nesta sexta-feira na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), e diz respeito a “preocupações” relacionadas à…

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