A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, foi convocada nesta terça-feira pela Comissão de Energia e Ambiente para uma audição com o objetivo de esclarecer a possibilidade de fusão entre o Instituto de Conservação, Natureza e Florestas (ICNF) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
A ministra informou que está em fase de análise do tema, buscando reforçar “sinergias” e irá se reunir com o ICNF para identificar melhorias que possam ser implementadas a fim de “responder melhor à população e aos investidores”.
“Estamos explorando formas de aprimorar as sinergias e a colaboração entre as instituições do Ministério, abrangendo o ICNF, a Agência para o Clima e a Agência para a Geologia e Energia.
A ministra realizará uma reunião nesta sexta-feira, em plenário, com todos os dirigentes do ICNF, esperando um “diálogo muito franco”. Deseja analisar, “do ponto de vista funcional”, as questões que preocupam a tutela, incluindo a articulação entre o ICNF e a APA, a ApC e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), além de buscar um “atendimento mais ágil à população e aos investidores, que demandam respostas rápidas”.
Após concentrar esforços na criação da Agência para o Clima, que começou a funcionar em janeiro do ano anterior, e na Agência para a Geologia e Energia, anunciada em novembro, estas entidades ambientais estão agora na lista de reorganizações. “No fundo, estamos agora a avaliar o que faremos nesta área“, conclui.
Paralelamente, Maria da Graça Carvalho mencionou estar se dedicando a promover uma maior articulação entre o ICNF nacional e os ICNF regionais. Embora os ICNF regionais tenham uma grande autonomia, acreditamos que as políticas nacionais devem servir como base para a gestão do ICNF, tanto em nível nacional quanto regional.
A ministra também ressaltou que o Governo tem criado condições para que o ICNF desempenhe sua missão, tendo aumentado em 25% o montante de transferências do Fundo Ambiental para esta instituição entre 2024 e 2025. Os dados referentes a 2026 ainda não foram divulgados.
A líder da tutela acredita que as funções da APA e do ICNF estão bem estabelecidas – a primeira cuida de questões relacionadas à água e às aprovações ambientais, enquanto o ICNF gerencia a biodiversidade. No entanto, no triângulo que envolve a CCDR, “precisamos esclarecer muito mais” como as operações diárias funcionam, “para que seja simples para os investidores saberem a quem se dirigir quando desejam investir”.
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