O PS voltou a criticar a “teimosia” do Governo em não decretar a situação de calamidade. O partido espera que as medidas aprovadas para apoiar as populações afetadas pelos incêndios tenham “eficácia”, mas teme que a manutenção do estado de alerta contínuo, sem a transição para um novo nível de gravidade, possa ser “prejudicial”.

“O Governo teimosamente entende não decretar a situação de calamidade. Esperamos que essa teimosia não coloque essas populações em circunstâncias mais difíceis”, declarou o líder do grupo parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, durante a sessão na Assembleia da República, em resposta às 45 medidas aprovadas pelo Governo no Conselho de Ministros extraordinário desta quinta-feira.

Apoiado pelas reivindicações de diversos autarcas, Brilhante Dias destacou que “o Governo possui instrumentos no âmbito da proteção civil que pode utilizar”, em particular, decretando a situação de calamidade. Mesmo assim, espera “que as medidas aprovadas pelo Governo sejam eficazes”.

No entanto, expressou a preocupação de que “esta teimosia venha a ser prejudicial para as populações a longo prazo, mas aguardamos que essa lei-quadro traga alguma eficácia”, sublinhou.

O líder da bancada socialista também questionou a “credibilidade” de um “projeto apresentado no meio do combate aos incêndios sem discussão pública.” E perguntou sobre a implementação de medidas e reformas que o último Governo do PS havia deixado na transição para o Governo da Aliança Democrática (AD) – PSD/CDS.

“O PS, que também enfrentou os devastadores incêndios de 2017, desenvolveu previamente uma política florestal e de proteção civil. Preparamos um conjunto de reformas e direcionamos perguntas ao Governo sobre a execução dessas reformas, indicou.

Como exemplo, mencionou que “no último Conselho de Ministros do Governo PS foi aprovado um diploma relativo à reforma da propriedade rústica”. “O que fez o atual Governo para implementar essa legislação?”, questionou. “O último Governo PS avançou com a criação de condomínios de aldeia com culturas mais resilientes ao fogo. Esses foram aprovados e garantido o financiamento para 800 condomínios de aldeia. Quantos o Governo da AD constituiu?”, desafiou.

(Notícia atualizada às 11h48)

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