As farmácias receberão três euros por cada vacina administrada contra a Covid-19 e a gripe, mantendo o mesmo valor do ano anterior, conforme uma portaria publicada esta quinta-feira no Diário da República.
A portaria estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2025-2026, assim como a respetiva remuneração, seguindo o que foi delineado na temporada anterior, “cuja implementação demonstrou um elevado impacto positivo na proteção da saúde pública e na resposta do sistema de saúde”.
De acordo com a portaria, as farmácias de oficina são remuneradas em três euros por cada vacina administrada, com base no registo feito na Plataforma Nacional de Registo e Gestão da Vacinação, que indicará o lote da vacina utilizada.
Além disso, a portaria prevê uma remuneração suplementar de 0,11 euros por administração para compensar os custos associados à gestão de resíduos, contanto que a proporção de inutilização de doses de vacinas não ultrapasse 1,5%.
<p“O retorno de vacinas não utilizadas dentro do prazo de validade pela farmácia não é considerado como inutilização de doses”, afirma a portaria assinada pelos ministros do Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Saúde, Ana Paula Martins.
Segundo o despacho, os custos relacionados à remuneração das farmácias serão cobertos por verba prevista no orçamento da Administração Central do Serviço de Saúde, sendo responsabilidade desta realizar as transferências necessárias para que as Unidades Locais de Saúde (ULS) realizem os pagamentos devidos.
A faturação das farmácias referente à remuneração estabelecida e o respectivo pagamento pelo Serviço Nacional de Saúde ocorrerão de acordo com os mesmos termos, prazos e condições aplicáveis às faturações e pagamentos das comparticipações nos preços dos medicamentos, conforme a legislação vigente.
A campanha de vacinação sazonal ocorrerá entre 23 de setembro e 30 de abril de 2026 em unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e farmácias comunitárias.
Conforme uma portaria publicada em 14 de agosto, o Estado irá investir 7,6 milhões de euros na vacinação contra a Covid-19 e a gripe nas farmácias, valor que se mantém em relação à campanha anterior.
O Governo informa que o objetivo é “assegurar elevados padrões de eficiência e efetividade, promovendo ganhos em saúde, combinados com um maior conforto e proximidade para os utentes”.
