A taxa de execução do Portugal 2030 atingiu 10% no final de agosto. Segundo o boletim mensal do quadro comunitário de apoio, há 9,18 mil milhões de euros aprovados e 2,29 mil milhões executados até 31 de agosto. O programa Pessoas 2030 destaca-se como o que possui a maior taxa de execução (24,6%), sendo o único com mais de mil milhões de euros já executados. Por outro lado, o Compete apresenta a pior taxa de execução (1,9%).
“Até 31 de agosto, por cada 100 euros programados para 2021-2027, foram aprovados 40 euros e executados dez, o que se traduz em mais de nove mil milhões de euros de fundo aprovado e dois mil milhões de euros de fundo executado”, é mencionado no boletim mensal do Portugal 2030. “Os pagamentos aos beneficiários ascendem a 2,54 mil milhões de euros, incluindo os adiantamentos, sendo que já foi pago mais de um quarto do fundo aprovado”, acrescenta o mesmo documento.
Entre os investimentos que justificam os 1,4 mil milhões de euros já executados pelo programa temático Pessoas, incluem-se a qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais, formação superior e avançada, com ênfase nas bolsas de ensino superior para alunos carenciados, bem como bolsar de doutoramento; apoios ao emprego, como estágios profissionais e incentivos à contratação e investimento empresarial, além do apoio à inovação produtiva e à valorização económica do conhecimento.
Os programas com as melhores taxas de execução incluem também o programa de assistência técnica (22%), embora este disponha de uma dotação de apenas 88,46 milhões de euros, seguido do Mar 2030, que já executou 14,4% de seus 165 milhões de euros.
Entre os principais programas em termos de dotação, o Sustentável 2030 apresenta uma taxa de execução de 8,9%, enquanto o Compete, conhecido como o programa das empresas, continua na última posição com uma execução de 1,9%, apresentando uma melhoria de 0,3 pontos percentuais em relação ao mês anterior. Apesar de ser o segundo com maior volume de fundos aprovados (1,28 mil milhões), sua execução permanece baixa com apenas 73,44 milhões de euros utilizados.
Na análise dos programas regionais, o Norte destaca-se negativamente com uma execução de apenas 2,2% (+0,2 pp), ao passo que Lisboa se destaca positivamente com 8,5%.
Os atrasos na execução, que têm impactado as transferências de verbas de Bruxelas a Portugal, levaram o Executivo a implementar várias medidas, incluindo a criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento, para ajudar as empresas que já tenham executado pelo menos 5% dos apoios concedidos a obter um adiantamento de 40% dos incentivos.
O ritmo de execução deste ano é especialmente importante, pois é o primeiro em que se aplicam as regras da guilhotina, que podem levar o país a ter que devolver verbas a Bruxelas. O Governo já apresentou uma proposta de reprogramação do Portugal 2030 a Bruxelas, na tentativa de mitigar esse risco, mas o processo tem-se revelado mais complexo do que se esperava e pode não ser suficiente para evitar devoluções de fundos.
Portugal sugeriu que o Sustentável 2030 assuma parte do financiamento de projetos como a barragem do Pisão, a Tomada de Água do Pomarão e a dessalinizadora do Algarve, que saíram do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) devido ao não cumprimento dos prazos.
A taxa de execução de 10% em agosto do PT2030 representa um aumento de 0,7 pontos percentuais em relação ao mês anterior, marcando o segundo mês consecutivo de crescimento. Essa taxa é comparável aos 26% registrados em junho de 2018 no Portugal 2020, considerado um período homólogo pela falta de estatísticas mensais na época. É relevante notar que, no PT2020, a agricultura estava inclusa e já apresentava uma taxa de execução de 43% (em junho de 2018), impactando positivamente os dados gerais.
O desempenho do PT2030 é afetado pela sua entrada em vigor mais tardia em comparação ao habitual, assim como pela simultaneidade do fechamento do PT2020 e a execução do PRR, que possui dotação similar a um quadro comunitário (22,2 mil milhões de euros), mas com a exigência de execução total até 2026.
A monitorização mensal do PT2030 revela que, até o final de agosto, em termos de níveis de aprovação, o programa Pessoas 2030 lidera com 3,5 mil milhões aprovados, em um total de 4.671 operações (taxa de 45,5%). O Compete vem em seguida, com 1.287 milhões em 1.656 operações (taxa de 9,3%) e o Sustentável 2030, com 1.285 milhões em 76 operações (taxa de 22%). No extremo oposto está o Programa de Assistência Técnica, que mantém os mesmos valores, com apenas 88,46 milhões (31 operações), pelo menos desde maio.
Considerando os níveis atuais de execução, Bruxelas já transferiu, até 31 de agosto, 27,34 mil milhões a título de pagamentos intermédios para os 27 Estados-membros. “Entre os 14 Estados-membros com envelopes financeiros acima de seis mil milhões, Portugal recebeu 1,03 mil milhões de fundo, situando-se em 10.º lugar em termos de taxa de pagamentos intermédios, com 4,5%”, conforme indicado na monitorização mensal. A posição permanece inalterada em relação a meses anteriores.
