1No dia 28 de Maio, completar-se-ão 100 anos desde o golpe militar que, em 1926, pôs fim à 1.ª República. Não se esperava que este marco fosse celebrado por todos. Aqueles que se autoidentificam como democratas nunca iriam comemorar a ascensão ao poder de figuras que consideram fascistas. Por outro lado, os nacionalistas não se sentem totalmente à vontade para celebrar num contexto em que o país está repleto de não-liberais inclinados para o socialismo e a repressão. Contudo, a data não é esquecida por ninguém. Os primeiros, que se veem como descendentes do 25 de Abril, recordam-na com temor e sentimento de culpa – pois, de certa forma, sentem-se semelhantes, mas em pior situação, aos que sabotaram a 1.ª República ao longo de 16 anos e temem que a história se repita, após terem já feito o mesmo durante os 52 anos que a História lhes concedeu. Os nacionalistas, por sua vez, receiam retornar a esse passado, mesmo sabendo que a história não regride e que qualquer novo regime terá inevitavelmente de arcar com suas próprias responsabilidades e complicações.
2Às voltas do final do século XIX, começou a ser evidente que a República seria proclamada em Portugal de forma inevitável. D. Carlos, um talentoso aguarelista, apreciador do mar de Cascais e uma boa pessoa, não possuía as habilidades necessárias para enfrentar os graves problemas que afligiam as monarquias – especialmente as de menor porte. Com a chegada do século XX, movimentos de renovação política fervilhavam em toda a Europa. Os esforços de recuperação constitucional dos Anciens Régimes falharam, e as aspirações independentistas expunham a fragilidade das metrópoles. As grandes potências consolidavam-se através de expansionismos opressivos, e os partidos republicanos e liberais iniciavam um crescimento notável. A Comuna de Paris, embora reprimida de forma brutal antes que pudesse realizar suas promessas, espalhou o sonho iluminista de que o povo só se libertaria após eliminar os encarcerados em sua opressão. Para muitos no sul da Europa, a República parecia ser o regime ideal para suceder às monarquias constitucionais, tão incontornável quanto a transição da carroça para o tilbury.
A monarquia portuguesa era particularmente frágil. A Casa Real consumia recursos excessivos devido à passividade do rei, e regeneradores e progressistas alternavam à frente do governo, sem conseguir resolver problemas públicos. O ultimato expôs a covardia do pequeno estado, e a inevitabilidade da República tornou-se um tópico há muito encerrado nos círculos intelectuais de Lisboa. A proclamação da República em 5 de Outubro de 1910 foi pura sorte. Poderia ter acontecido antes ou depois, e as circunstâncias poderiam ter resultado em um derramamento de sangue considerável. Felizmente, limitou-se a algumas mortes – a mais trágica delas sendo a de Cândido dos Reis, um dos líderes da revolução, que, confundido por uma série de erros republicanos, acabou se suicidando acidentalmente.
O entusiasmo e a convicção ideológica dos que clamavam pelo fim da Monarquia há pelo menos duas décadas eram inegáveis. Contudo, suas habilidades de planejamento eram meramente medianas, o que em Portugal geralmente significa uma combinação de entusiasmo rebelde e a fé inabalável em Deus.
A 3.ª República também seguiu esse padrão, inevitável e caricatural. O 25 de Abril poderia ter resultado em fracasso se os Chaimites tivessem respeitado os sinais vermelhos nas ruas de Lisboa, se algumas unidades militares atrasadas tivessem demorado ainda mais, se Salgueiro Maia não tivesse surgido com sua combinação de heroísmo e bluff, ou se a população nas ruas tivesse dificultado ainda mais as manobras, ou se alguns soldados mal comandados tivessem deixado o nervosismo prevalecer, ou se Spínola não tivesse aceito a rendição de Marcelo Caetano… Assim como a antiga Monarquia, o regime de Marcelo Caetano se mostrava cansado e avesso a qualquer resistência. Marcelo Caetano, mais astuto que Otelo, compreendeu que a época do Estado Novo estava em seus últimos suspiros e buscava, de forma silenciosa, uma revolução pacífica.
Similarmente ao que ocorreu na 1.ª República, os militares mostraram-se desorganizados e desajeitados. Nos dias em torno do 5 de Outubro, apenas a Marinha demonstrou real capacidade ao, no caso, disparar contra prédios e acometendo pânico. As tropas eram incapazes e a vitória dos revoltosos, localizados na Rotunda e no Rossio, só foi viável por meio de rápidas comunicações e da ação implacável da Carbonária – uma espécie de povo instruído e feroz. No 25 de Abril de 1974, também a força militar era composta por oficiais descontentes com o regime, a carreira e a guerra. Foi o povo, convocado para as ruas pelo Partido Comunista, que propagou a ideia de que aqueles soldados estavam lá para lutar pela liberdade, e a militância popular que impediu qualquer resistência da PIDE/DGS ou de unidades leais ao regime.
3A 1.ª República exibia desconcertantes semelhanças com a atual, sob a presidência de António José Seguro, que sucedeu a Marcelo Rebelo de Sousa, apoiado por uma diversidade de entulhos políticos. No entanto, não são as trocas de presidentes que revelam as semelhanças entre as duas repúblicas, mas sim suas verdades intrínsecas.
A 1.ª República ergueu-se sobre promessas grandiosas, mas rapidamente se afundou em incumprimentos e traições. Conseguiu legalizar o divórcio e acabar com a condição dos filhos bastardos, promover uma legislação laboral mais justa e o direito à greve, fez avanços na escolarização, alterou algumas designações geográficas, e criou um hino e uma bandeira de gosto duvidoso – mas pouco mais. As finanças públicas continuaram sua trajetória de degradação, fruto de problemas herdados da Monarquia e agravados pelos custos da guerra e instabilidade social. O objetivo republicano de criar uma república de cidadãos fracassou, culminando numa sociedade dividida entre facções políticas e em conflitos sangrentos. O domínio do Partido Republicano de Afonso Costa, um ditador sorrateiro que desprezava o povo, foi evidente; referia-se aos cidadãos em tom depreciativo no parlamento: “Se desejam realizar eleições com analfabetos, façam-nas os senhores…”.
Aqui, as semelhanças com a presente república – que caminha para o socialismo tal como a anterior na borda da esperança – tornam-se inquietantes. Há, sem dúvida, diferenças para melhor, mas não é útil destacá-las. A desordem institucional da 3.ª República é menos organizada, não se sustenta apenas em partidos e facções, é menos comprometida e inclui agentes freelancers, importados e mais integrados na sociedade civil. Os conflitos agora sofrem mais controle por meio de subsídios e discursos conciliadores, e os assassinatos, antes comuns, restringiram-se a bairros periféricos. O que antes se manifestava em batalhas sangrentas agora se traduz em corrupção educada que beneficia muitos. Onde na 1.ª República havia ideais e honra, agora predomina a baixeza, ganância e sordidez.
A degradação do ideal republicano instigou inconformismos. Em 1917, Sidónio Pais foi a primeira figura crível a tentar estabelecer ordem nas ruas e reabilitar o projeto republicano. Sua popularidade derivava da percepção de que algo deveria ser feito para tornar o país um organismo viável. Sidónio, o “Presidente-Rei” como o chamou Fernando Pessoa, contava com um rico passado político, era um matemático brilhante e sua presença era marcante. Com um histórico rico na implantação da República, embora deslize no que diz respeito a comparações com o tenente-coronel Vasco Lourenço, Sidónio mudava o que achasse necessário durante todo o ano de 1918, até ser assassinado por um militar republicano. A República estava apenas na metade de seu caminho, e o que ninguém sabia é que seus protagonistas ainda possuíam fôlego e paciência para mais 8 anos. Era prematuro mexer na velha república.
A 3.ª República também tentou seu próprio Sidónio. O Almirante Gouveia e Melo foi, em certos momentos, visto como a figura capaz de restaurar a ordem e disciplinar o ambiente partidário. Suas virtudes militares e sua determinação foram suas credenciais na política. Assim como Sidónio, deixou projetos inacabados – felizmente por razões diferentes, pois a vida é distinta da morte – e também, como ele, deixou um rastro de inconformismo.
4No final da 1.ª República, não houve adição clara aos objetivos e meios do regime. Os governos sucediam-se e as mudanças, em relação à Monarquia, não foram além de alterações legislativas e iniciativas simbólicas. Essas mudanças prometiam um futuro promissor há 16 anos, eram valorizadas por espíritos militantes, mas não resultaram em melhorias na vida das pessoas. Aqueles que ainda não tinham caído na miséria o fizeram. Alguns que não haviam morrido foram assassinados. Os fatigados e desiludidos – a extensa maioria da população urbana que a crise econômica desmotivava diariamente – viram suas esperanças se esvaírem. A aspiração por segurança, estabilidade e uma melhoria econômica tornou o caminho pelo qual o Marechal Gomes da Costa desfilou rumo a Lisboa em 28 de Maio de 1926, um passeio tranquilo que, ao passar por cidades importantes, incorporou um interminável número de tropas e civis à coluna militar que partira de Braga. Quando desfilou em Lisboa, no dia 6 de Junho, não houve quartéis que defendessem a velha república.
Gomes da Costa era um monárquico, envolvido com diversos indivíduos de natureza conservadora, porém com diversas crenças sobre o regime. Não havia conspirado contra ninguém; estava convencido de que a república parlamentar levaria Portugal ao colapso e decidiu agir. Em Lisboa, propôs-se a governar e o fez desajeitadamente durante 15 dias. Foi deposto por um golpe militar em que Óscar Carmona, um militar astuto, participou, tendo-se resguardado do movimento de 28 de Maio. Por um tempo, parecia que um ambiente de golpes e contragolpes persistiria.
Carmona assumiu o ministério e, em Novembro, tornou-se Presidente da República, consolidando-se como a figura política mais influente dos anos seguintes. Suas decisões moldaram os anos da ditadura militar, iniciando pela suspensão da Constituição de 1911 até 1933. Até esse ano, os militares foram gradualmente afastados dos governos, e o oitavo governo da ditadura continha apenas dois deles, nos ministérios da Guerra e da Marinha, enquanto todos os outros eram técnicos respeitados e professores universitários, entre eles António de Oliveira Salazar, que entrou na política em 1928, embora não fosse um político no sentido clássico. Foi a convite de Carmona que se dirigiu a Lisboa, considerando-se apto para o cargo.
Isso é o que se sabe sobre o fim da 1.ª República e o que se sucedeu a esse fim.
Ao contrário do que foi dito a respeito das fases anteriores, a implantação e o período de vida, ainda não é possível estabelecer comparações entre o fim da 1.ª República e o fim desta 3.ª República, que emergiu do 25 de Abril de 1974, e que desde então se arrasta. Até o momento, as semelhanças são impressionantes.
