Portugal já enviou a Bruxelas a mais recente reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, segundo apurou o ECO.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial anunciou na quinta-feira, durante uma discussão no Parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026, que iria entregar à Comissão Europeia uma “proposta de reajustamento” do PRR. “Esta será a nossa última oportunidade para fazermos ajustes” à bazuca europeia, afirmou Castro Almeida aos deputados.
Castro Almeida, que prefere o termo “reajustamento” em vez de reprogramação, enfatizou que o objetivo foi “ajustar as dotações e os valores de investimento à capacidade de execução da Administração Pública”.
“Removemos o que era impossível de executar e, quando necessário, ajustámos as metas para reduzir a ambição, levando a cabo a reprogramação”, detalhou o ministro. Segundo as regras europeias, esta reprogramação limita-se a investimentos e não abrange reformas.
No final de setembro, o ministro já tinha indicado que este exercício resultaria na diminuição do número de metas e marcos intermédios a cumprir, na exclusão de projetos que não possam ser finalizados a tempo e na redistribuição dos empréstimos da bazuca.
As agendas mobilizadoras, as unidades de investigação, as infraestruturas científicas e o instrumento para a inovação e competitividade (IFIC), atualmente operado pelo Banco de Fomento, são as três áreas que verão um reforço nas dotações em termos de subvenções, recebendo recursos de projetos que não poderão ser concluídos a tempo, explicou o ministro.
Já no que diz respeito a empréstimos, as escolas serão priorizadas, uma vez que há mais estabelecimentos prontos do que o inicialmente previsto, acrescentou. Este reforço será realizado à custa da linha vermelha do Metro de Lisboa. “Vamos reduzir a ambição na famosa linha vermelha do Metro de Lisboa, que não será concluída dentro do prazo esperado”, lamentou. Vale recordar que parte da expansão da Linha Vermelha já havia sido retirada do PRR na última reprogramação, assim como a Linha Violeta, pela impossibilidade de execução até ao final de junho de 2026.
Na sexta-feira, a secretária de Estado da Mobilidade anunciou que a expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara começará em dezembro e que a Linha Violeta também será consignada. O valor necessário para prolongar a Linha Vermelha, até Alcântara, passando por Campolide/Amoreiras, Campo de Ourique e a Avenida Infante Santo, é de 405 milhões de euros; 357,5 milhões deste montante provinham do PRR, mas o atraso no início da obra resultou na perda de parte do financiamento europeu.
O ministro da Economia já havia se comprometido a submeter o oitavo pedido de pagamento, antecipando dez metas e marcos dos pedidos subsequentes.
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