O primeiro-ministro defendeu na quinta-feira que a redução do investimento na área da habitação foi em parte causada pela “falta de confiança do mercado” e garantiu que, com este Governo, “as regras não vão mudar a meio do jogo”.
Luís Montenegro falava durante a cerimónia de assinatura do contrato de financiamento para habitação acessível com o Banco Europeu de Investimento (BEI), que aconteceu na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa.
De acordo com o primeiro-ministro, o contrato assinado permitirá “mais 12 mil casas em breve”, dirigidas principalmente à classe média.
“Muito do que levou à diminuição do investimento na habitação está ligado à instabilidade, falta de previsibilidade e confiança no mercado, e queremos restaurar essa confiança”, afirmou.
O primeiro-ministro enfatizou, como tem feito recentemente, a situação económica e financeira do país.
“É um crédito à confiança de que as regras não mudarão a meio do jogo e, se mudar, será para melhor”, disse.
O Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovaram uma linha de crédito de 1.340 milhões de euros para impulsionar o parque público de habitação acessível em Portugal, que prevê a construção e renovação de aproximadamente 12.000 habitações para arrendamento a preços acessíveis, conforme comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação.
Na quinta-feira, foi assinada a primeira tranche do empréstimo, no valor de 450 milhões de euros, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e do Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
O Estado anunciou que vai alienar nove imóveis públicos e colocar 14 terrenos em parceria público-privada durante a mesma cerimónia.
Após a assinatura do acordo, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, detalhou os nove edifícios, “alguns históricos”, que serão alienados pelo Estado, incluindo a antiga sede da Presidência do Conselho de Ministros, onde o Executivo reuniu simbolicamente para debater e aprovar medidas relacionadas com a habitação.
Os outros imóveis incluídos foram utilizados anteriormente pelo Ministério da Educação e diversas direções e secretarias gerais.
Os terrenos que serão disponibilizados em parcerias público-privada — em regime de concessão, “não serão alienados” — abrangem localidades como Lisboa (sete terrenos), Amadora (dois), Porto (um), Almada (um), Oeiras (um), Albufeira (um) e Faro (um).
O Conselho de Ministros — segundo o ministro — assumiu “um compromisso coletivo no desafio da habitação” e continuará a abordar esta área na próxima semana.
Na reunião realizada na quinta-feira, o foco foi no investimento e no património público, que está a ser mapeado pela gestora Estamo, uma tarefa prevista para ser concluída até setembro do próximo ano.
