A assistência proporcionada pelo mecanismo, embora útil para os países que enfrentam diversas adversidades, nem sempre ocorre de forma eficaz. Especialistas consultados pelo Observador apontam problemas como a demora na resposta, a falta de preparo dos países que solicitam ajuda e, em algumas situações, a ausência de alternativas viáveis.

Os especialistas observam que o tempo entre o pedido de auxílio e a chegada dos meios aéreos para combater incêndios pode variar devido a diferentes fatores, como a distância do local de origem, a rapidez da resposta e o tipo de aeronave empregada.

Um exemplo citado são os Fireboss suecos, que operavam na Bulgária e, por transportarem apenas um piloto e devido às limitações de horas de voo consecutivas, precisaram fazer mais paradas em sua viagem até Portugal. Isso não ocorre com os Canadair, que conseguem levar mais equipes e realizar revezamentos. No entanto, as aeronaves frequentemente enfrentam problemas como greves de controladores aéreos.

Um porta-voz da Comissão Europeia esclarece que “a assistência pode ser mobilizada em questão de horas, dependendo da disponibilidade, logística e tipo de ajuda solicitada”.

A Proteção Civil identifica a necessidade de auxílio e, considerando que são pedidos internacionais, sugere ao Governo a ativação do mecanismo. Uma vez ativado, é feito um pedido ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência, após o que o processo prossegue rapidamente, conforme revela uma fonte familiarizada com o procedimento. Os países doadores informam sobre suas capacidades de resposta; o país receptor avalia as ofertas e, se forem consideradas úteis, aceita-as. Após a conclusão do processo, são realizadas videoconferências para discutir detalhes.

Esse processo pode ser tão ágil quanto doze horas ou se estender até quase 96 horas, como ocorreu com os Fireboss enviados a Portugal. Mesmo com a estrutura rigorosa, há falhas. “Já houve situações em que um país aceitou um pedido sem checar se os meios enviados realmente faziam sentido para a situação apresentada. As aeronaves chegaram, e constatou-se que não seriam úteis, o que resultou em perda de tempo, dinheiro e, mais importante, capacidade de resposta rápida.”

Para minimizar essa lentidão, os Estados podem optar por acordos bilaterais, como Portugal fez neste verão com Marrocos. “Os protocolos bilaterais são acordos diretos entre os governos, permitindo uma ativação imediata. É um processo mais rápido e direto”, explica José Carvalho da Silva, da Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil.

No entanto, surge outra questão no mecanismo atual do Conselho Europeu. Com a intensificação das condições climáticas em toda a Europa — onde os incêndios não são mais um problema exclusivo dos países do Sul — esse ponto torna-se relevante.

“O mecanismo opera bem sob uma lógica de risco assimétrico, mas não consegue atender à realidade deste ano, em que toda a Europa esteve sob imensa pressão”, lamenta um especialista ao Observador. Isso significa que, quando vários países enfrentam simultaneamente os mesmos problemas, torna-se difícil fornecer assistência a todos ao mesmo tempo, devido à limitação de recursos. No caso de Portugal, se a Suécia não tivesse sido o único país a oferecer os aviões inicialmente, não haveria alternativa disponível.

Em razão disso, o Conselho Europeu está analisando maneiras de contornar essa dificuldade e encontrar soluções para assegurar que os países tenham sempre acesso a mais recursos. Uma das opções em estudo é a assistência financeira, permitindo que os Estados adquiram, com o apoio da UE, os meios necessários de forma excepcional.