Construção da Sede Regional da Ordem dos Arquitetos em Coimbra: Formalização da Escritura

O terreno, com uma área de 825 metros quadrados, será destinado à instalação da Secção Regional do Centro da OA e a um Centro de Estágio para a formação profissional de arquitetos e arquitetos estagiários, conforme estipulado no documento formalizado hoje. O projeto também prevê a criação de áreas para uso da comunidade.
A escritura estabelece que o direito de superfície terá uma duração de 70 anos, podendo ser renovado por períodos de 25 anos, mediante deliberação da Câmara Municipal de Coimbra. A OA é responsável por apresentar o projeto de construção no prazo de um ano e deve concluir a obra em até cinco anos, assumindo todos os encargos relacionados à edificação e ao arranjo exterior. Caso os prazos não sejam cumpridos ou o terreno seja utilizado para outra finalidade, o imóvel e as construções realizadas reverterão para o Município.
A atribuição do terreno passou por diversos processos deliberativos desde 2000, quando o então Núcleo de Arquitetos da Região de Coimbra apresentou a primeira proposta. Entre 2000 e 2010, o tema foi discutido em várias reuniões do executivo camarário, que reafirmaram a intenção de viabilizar a futura sede regional da OA.
Atualmente, a Secção Regional do Centro da OA está a funcionar provisoriamente na Casa das Caldeiras, através de um protocolo estabelecido com a Universidade de Coimbra.
A escritura foi assinada na presença do presidente da Câmara, José Manuel Silva, do presidente do Conselho Diretivo Nacional da AO, Avelino Oliveira, e do presidente do Conselho Diretivo Regional Centro da AO, Florindo Belo Marques, além da notária.