O Ministério da Justiça informou que estão a ser realizadas intervenções técnicas e operacionais, em colaboração com as entidades competentes, para garantir a continuidade dos serviços de Justiça sempre que possível.
O ministério assegurou também que as prisões “continuam a operar com segurança e normalidade” e que foi “possível garantir todos os serviços essenciais”.
Na sexta-feira, o ministério comunicou a deslocação de uma equipa técnica do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) a Leiria, para avaliar os danos causados pela tempestade Kristin nos equipamentos do setor.
Na segunda-feira, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) relatou “impactos relevantes” resultantes da passagem da depressão Kristin nas comarcas de Leiria, Setúbal, Santarém e Coimbra, e considerou a possibilidade de implementar “soluções temporárias locais para garantir a continuidade do serviço judicial”.
Em resposta à Lusa, o CSM acrescentou que está “a monitorizar, em colaboração com os juízes presidentes de comarca e com as entidades competentes, a situação dos tribunais afetados”, e que o levantamento de danos está em andamento, devido a “constrangimentos significativos” no acesso aos edifícios, com algumas vistorias técnicas ainda a serem realizadas.
Nove pessoas perderam a vida desde a semana passada devido ao mau tempo.
A Proteção Civil reportou cinco mortes diretamente associadas à passagem da depressão Kristin, e a Câmara da Marinha Grande confirmou outra vítima fatal, além de três óbitos adicionais resultantes de quedas de telhados (durante reparações) ou intoxicação por geradores.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e infraestruturas, quedas de árvores e estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, especialmente ferroviários, bem como o encerramento de escolas e interrupções no fornecimento de energia, água e comunicações, são algumas das principais consequências materiais do temporal, que ocasionou várias centenas de feridos e desalojados.
Os distritos mais afetados foram Leiria, Coimbra e Santarém.
O Governo declarou estado de calamidade até ao próximo domingo para 69 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio avaliadas em até 2,5 mil milhões de euros.
