As câmaras de Cascais, Mafra e Sintra aprovaram a adjudicação de estudos sobre os valores naturais do mar adjacente aos três municípios, no contexto da criação de uma área marinha protegida de interesse comunitário para os três concelhos.
O júri do concurso para a contratação de trabalhos científicos relacionados aos valores naturais do mar limítrofe com os territórios de Cascais, Mafra e Sintra foi dispensado, uma vez que foi recebida apenas uma proposta para cada lote a ser contratado, e as adjudicações foram decididas individualmente por cada autarquia.
De acordo com a sugestão do presidente da câmara de Sintra, Marco Almeida (PSD), o lote um será entregue à Mardive — Associação Ciência e Educação para a Conservação da Biodiversidade Marinha e à Universidade de Évora, no valor de 160 mil euros (mais IVA), enquanto o lote dois será concedido à Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, por 40.605 euros (acrescido de IVA).
O lote três será realizado pelo Instituto Hidrográfico, por cerca de 281 mil euros (mais IVA), e o lote quatro será gerido por um consórcio que inclui o Centro de Ciências do Mar do Algarve, a Universidade do Algarve, a Associação para a Investigação e Desenvolvimento em Ciências da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a Associação para a Inovação e Desenvolvimento da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova, e a Universidade de Évora, por 458 mil euros (sem IVA).
Os estudos, no âmbito do protocolo estabelecido entre os municípios e a Fundação Oceano Azul, têm como objetivo a classificação da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário dos três municípios e são financiados pelo Fundo Ambiental.
O lote um, focado em biodiversidade marinha, abrange “amostragem e análise de dados relativos a biodiversidade e habitats da zona entre-marés”, enquanto duas áreas do lote quatro (“habitat demersal e recursos pesqueiros”) irão analisar a “biodiversidade e habitats da zona submareal”, entre 5 e 20 metros com escafandro autónomo, além da “identificação dos principais habitats marinhos”, ficando sob responsabilidade de Mafra, com um custo de 359 mil euros.
Cascais ficará responsável pelo lote dois, que envolve avifauna, incluindo “censos de aves e mamíferos marinhos”, bem como duas áreas do lote quatro para análise da “biodiversidade da zona submareal”, utilizando câmaras de captação de imagem iscadas, e “avaliação dos recursos pesqueiros e dos desembarques da pesca comercial”, com um total em torno de 299 mil euros.
Em relação a Sintra, a verba atribuída corresponde ao lote três, que trata da hidrografia, para “campanhas de amostragem, processamento de dados e produção de cartografia relativa à morfologia do fundo”, no valor de cerca de 281 mil euros.
A formação do agrupamento de entidades adjudicantes, os valores alocados a cada autarquia e os respectivos gestores de contrato receberam aprovação em fevereiro pelo executivo de Cascais, em março pelo de Mafra, e em maio pelo de Sintra.
As propostas de adjudicação foram também aprovadas por unanimidade em Cascais no dia 7 de outubro, em Mafra no dia 10 de outubro, e em Sintra no dia 18 de novembro.
Durante a reunião do executivo de Sintra, o vereador Eduardo Quinta Nova (PS) elogiou a proposta, que “representa uma parceria entre três municípios em uma área de grande relevância, ligada à valorização dos recursos marinhos e da economia azul“.
O autarca expressou o desejo de que o projeto “tenha o maior êxito possível e que o atual executivo se comprometa” com esta dimensão “de sustentabilidade” e “de futuro”, assegurando o apoio dos eleitos socialistas a “todas as iniciativas que visem alcançar estes objetivos”.
“A temática da terra e do mar são, para nós, estratégicas e serão valorizadas“, garantiu Marco Almeida, representante da coligação PSD/IL/PAN, acrescentando que em breve será apresentada ao executivo uma proposta que aborde “os dois setores”, destacando que no mar já há “muito trabalho realizado com base no acordo assinado em 2025, envolvendo as três câmaras”.
A futura área marinha abriga espécies que poderiam formar “jardins de corais” e esponjas na região do Cabo da Roca, habitats protegidos, e na zona entre-marés foram identificadas 22 espécies de peixes, 111 de invertebrados e 57 de algas, além de “importantes povoamentos biológicos”, conforme um relatório da expedição científica Oceano Azul.
