A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, anunciou que o prazo do ProMuseus, atualmente em vigor, foi estendido para lidar com a situação extraordinária enfrentada recentemente, que inviabilizou a preparação de candidaturas por parte de muitos museus. Este é um apoio regular; no entanto, nas próximas semanas, será lançado um procedimento extraordinário de um milhão de euros para auxiliar os museus afetados pelas tempestades.
Nos 68 municípios onde foi declarado estado de calamidade, há aproximadamente 25 museus integrados na Rede Portuguesa de Museus, dos quais apenas quatro pertencem ao Estado Central.
O Governo anunciou a criação de um ProMuseus extraordinário, com um orçamento de um milhão de euros, que visa apoiar estes equipamentos, muitos dos quais são municipais, aliviando a carga sobre os municípios.
O intuito é que “os museus possam reabrir com as melhores condições possíveis”. A ministra destacou que o valor de um milhão de euros é destinado a ir além das responsabilidades primárias, permitindo um suporte mais abrangente a esses equipamentos.
Em relação ao Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, que foi visitado hoje pela ministra, foi identificado o caimento de várias chapas e telhas e a expectativa é que o museu possa reabrir em cerca de quatro meses.
Essa estrutura cultural, sob a tutela do Museu e Monumentos de Portugal (MMP), não se enquadra nos critérios do ProMuseus extraordinário e sofreu danos estimados em mais de 200 mil euros, conforme informado pela diretora do espaço, Sandra Saldanha.
Questionada sobre a necessidade de encerrar o museu para as obras, a diretora afirmou que a situação ainda precisa ser avaliada. Independentemente disso, o museu fechará na próxima semana, “pelo menos até ao verão”, para dar continuidade às obras de requalificação já em andamento.
A ministra da Cultura também anunciou que o Governo planeja executar uma obra para reparar danos na Sé Velha, em Coimbra, que não são exclusivamente decorrentes da tempestade de 28 de janeiro.
“Identificámos, de fato, problemas estruturais e, como sempre conversei com a presidenta da Câmara [de Coimbra], é importante aproveitar esta oportunidade para realizar uma intervenção mais abrangente, garantindo maior resiliência ao edifício”, que foi visitado hoje pela ministra.
A intervenção deve levar “pelo menos 18 meses” e existe a preocupação de manter o espaço acessível durante esse período. A ministra informou que ainda será realizado um levantamento para entender quais modificações são necessárias e seu respectivo custo.
A titular da pasta da Cultura lembrou que já foi apresentado o primeiro pacote de medidas de apoio, incluindo um envelope financeiro de 20 milhões de euros para a Cultura. Estas medidas serão articuladas com outros instrumentos já disponíveis, como o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.
Durante a visita, a presidenta da Câmara Municipal de Coimbra ressaltou que a cidade possui áreas classificadas como património da UNESCO “e, devido a essa classificação, muitos patrimónios de valor incalculável foram afetados”.
Ana Abrunhosa também mencionou danos na agricultura, em comércios, habitações e infraestruturas municipais, enfatizando a importância de avaliar os estragos e de colaborar na busca de soluções para esses problemas.
LUSA / CM de Coimbra
Créditos fotográficos: Ministério da Cultura
