Portas fechadas. No primeiro dia de aulas de 2026, os colégios de ensino especial não abrirão as suas portas. Diretores, professores, funcionários e pais reúnem-se esta manhã, a partir das dez horas, em frente ao Ministério da Educação e Ciência, em Lisboa, para exigir a atualização urgente dos valores de financiamento destinados aos alunos com necessidades educativas especiais.
De acordo com os responsáveis pelas instituições, a situação financeira é considerada “dramática”, resultado da falta de revisão dos apoios públicos, o que ameaça a continuidade dos projetos educativos e coloca em risco o futuro escolar de 487 crianças e jovens. Essas são crianças encaminhadas pelo próprio Ministério da Educação, para as quais, enfatizam os colégios, “não existem respostas no ensino regular”.
Rodrigo Queiroz e Melo, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, declarou que, a médio prazo, a operação dos colégios de ensino especial pode estar seriamente comprometida.
“Atualmente, o valor por aluno que o ministério está a pagar já põe em causa a continuidade dessas escolas”, alerta. “Não estamos a falar de um fechamento abrupto ou imediato, mas, pelas condições atuais, não sabemos se estas escolas têm futuro”.
Os organizadores do protesto alertam que o sistema de ensino especial está “à beira do colapso”, com instituições em risco real de encerramento e centenas de famílias enfrentando a falta total de alternativas educativas. “É uma questão de exclusão e negligência que afeta diretamente alunos particularmente vulneráveis e suas famílias”, afirmam.
Atualmente, o Estado investe cerca de 3,49 milhões de euros por ano para garantir a educação desses 487 alunos. Segundo os colégios, o aumento mínimo necessário para assegurar a sobrevivência dos projetos educativos é de aproximadamente 2,15 milhões de euros, elevando o financiamento total para cerca de 5,6 milhões de euros anuais.
O protesto conta com o apoio da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e é promovido pelos colégios de ensino especial CITP – Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica, Colégio As Descobertas, Colégio Bola de Neve, Colégio Eduardo Claparède e Externato Alfredo Binet.
Os participantes exigem uma resposta urgente do Governo, alertando que, sem um reforço financeiro, dezenas de profissionais podem perder seus empregos e centenas de alunos ficar sem uma resposta educativa adequada.
