O Ministério Público (MP) iniciou um inquérito para apurar a situação referente ao concurso especial de acesso ao curso de Medicina na Universidade do Porto (UP), conforme reporta o Jornal de Notícias, que confirmou junto da Procuradoria-Geral da República a abertura do inquérito. O processo teve origem a partir de uma denúncia que foi submetida à Universidade do Porto, que decidiu, por sua vez, encaminhar o caso ao MP.
O gabinete do reitor da Universidade do Porto, António de Sousa Pereira, confirmou que, na última sexta-feira, 12 de setembro, foi feita uma participação ao Ministério Público e à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) relacionada a esse concurso para o ano letivo de 2025-2026. A reitoria acrescentou que a denúncia inclui novos elementos que podem indicar indícios de natureza criminal ligados ao referido procedimento administrativo.
A polêmica surgiu a partir da declaração do reitor da UP, que afirmou ao jornal Expresso, há cerca de duas semanas, ter enfrentado pressões, inclusive do ministro da Educação, Fernando Alexandre, para validar a lista de candidatos aceitos no concurso especial de acesso ao curso de Medicina. Isso permitiria a entrada de 30 candidatos que haviam conseguido notas inferiores a 14 nos exames realizados pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
A comissão de seleção decidiu reduzir a nota mínima para 10, o que possibilitou a inclusão de mais 30 estudantes, que foram notificados sobre a sua aceitação no curso antes mesmo de o reitor da Universidade do Porto ser informado. Entretanto, o reitor decidiu não homologar a lista de admissões, gerando incerteza para vários alunos e levando os candidatos a tornarem a situação pública.
Em uma conferência de imprensa, Fernando Alexandre acusou António Sousa Pereira de mentir e afirmou que as comunicações feitas ao reitor foram em resposta a contatos realizados pelo próprio Sousa Pereira, sugerindo a possibilidade de criação de vagas adicionais como uma solução para o problema que, segundo Alexandre, teria sido gerado pela Universidade do Porto.
