Durante a sessão, a presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, enfatizou que este protocolo representa “mais dignidade no acesso ao medicamento e mais coesão social”, destacando que a saúde deve estar acessível a todos e que ninguém deve ser privado da medicação necessária devido à falta de recursos.
A diretora executiva da Associação Dignitude, Sara Nóbrega, também expressou a sua satisfação pela inclusão de Coimbra no Programa abem, afirmando que “finalmente o programa chega a Coimbra” e demonstrando convicção de que os residentes beneficiados não terão mais que enfrentar dilemas difíceis entre a compra de medicamentos e outras despesas essenciais do cotidiano.
Novo modelo permite acesso simplificado e maior liberdade de escolha
O Programa abem é promovido pela Associação Dignitude, uma instituição particular de solidariedade social com sede em Coimbra, cuja missão é garantir que ninguém deixe de adquirir os medicamentos necessários por falta de capacidade financeira.
Com este protocolo, os beneficiários terão acesso a um cartão personalizado emitido pela Dignitude e distribuído pelo Município, permitindo a retirada gratuita de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde em qualquer farmácia participante do programa. Anteriormente, os apoios municipais eram concedidos através de credenciais emitidas individualmente, após uma avaliação técnica e autorização administrativa, obrigando os beneficiários a procurar a farmácia que tinha feito a solicitação do orçamento.
A análise técnica realizada pelos serviços municipais concluiu que o Programa abem oferece vantagens significativas tanto para os utentes quanto para o Município, especialmente em termos de simplificação dos procedimentos, proteção da dignidade dos beneficiários e previsibilidade da despesa pública.
Apoio mais abrangente e financeiramente sustentável
Em 2025, o Município de Coimbra concedeu 1.803 apoios em medicação, totalizando mais de 111 mil euros, atendendo 605 beneficiários por meio dos apoios eventuais do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS).
Com a adesão ao Programa abem, o Município passará a garantir uma comparticipação anual fixa de 135 euros por beneficiário, sendo os valores adicionais cobertos pelo Fundo Solidário abem, que é financiado por entidades aderentes, farmácias, empresas e cidadãos solidários.
O protocolo estabelece um limite máximo inicial de 650 beneficiários referenciados pelo Município, abrangendo todos os membros do agregado familiar elegível.
O Município será responsável pela referência e acompanhamento técnico dos beneficiários, além de realizar ações de divulgação e mobilização da comunidade para o programa.
Atualmente, o Programa abem está implementado em 176 concelhos do país, envolvendo mais de 1.200 farmácias participantes e cerca de 43 mil beneficiários.
