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Na terça-feira, a ministra da Saúde afirmou que as primeiras urgências regionais de obstetrícia e ginecologia entrarão em operação em breve, ressaltando que esta solução foi desenvolvida em colaboração com os profissionais de saúde.
“As primeiras urgências externas regionais serão na área da obstetrícia e ginecologia e estarão em funcionamento, dentro de pouco tempo, na Península de Setúbal, centralizadas no Hospital Garcia de Orta, na Unidade Local de Saúde (ULS) de Vila Franca de Xira e na ULS Beatriz Ângelo”, declarou Ana Paula Martins durante a Comissão de Saúde. Contudo, devido à abertura da nova urgência regional para a Península de Setúbal, “a urgência de obstetrícia e ginecologia do Hospital do Barreiro será encerrada”: “O serviço no Barreiro não pode permanecer aberto, pois não tem condições para isso”, explicou.
A ministra garantiu aos deputados que esse processo está a ser “diretamente trabalhado com os profissionais no terreno”, que foram convidados a participar nas soluções para atender à demanda dos serviços de urgência. “Não estamos a impor modelos administrativos desconectados da realidade clínica, mas sim a encontrar respostas junto de quem conhece os serviços, as equipas e as necessidades das populações”, frisou Ana Paula Martins.
Ana Paula Martins enfatizou que “o encerramento da urgência do Barreiro não significa que o serviço de obstetrícia e ginecologia, que inclui áreas altamente especializadas, deixe de realizar partos programados” naquele hospital. “Os nascimentos continuarão no Barreiro, obviamente. Nem todos os partos ocorrem em situações de emergência”, ressaltou a ministra.
A urgência regional de obstetrícia e ginecologia da Península de Setúbal funcionará no Hospital Garcia de Orta, com a ministra prevendo que “talvez venha a entrar em funcionamento em março”, e está prevista a criação de uma segunda urgência desse tipo envolvendo as unidades locais de saúde de Vila Franca de Xira e Beatriz Ângelo.
Em sua resposta ao Chega, Ana Paula Martins mencionou que será estabelecida uma urgência regional na região Oeste após a concretização e avaliação das duas primeiras. “É nessa lógica de rede e de urgência regional que continuaremos a trabalhar até 2026, agora que já temos o regime legal promulgado pelo Presidente da República”, declarou a governante.
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Ana Paula Martins anunciou também que as Unidades de Saúde Familiar (USF) com gestão privada de Torres Vedras, Silves e Lagos poderão ser implementadas no segundo semestre do ano, explicando que, na ULS do Oeste, foram recebidas sete candidaturas para USF modelo C, com gestão privada, em locais como Bombarral, Óbidos e Caldas da Rainha, as quais estão em fase final de avaliação.
Na ULS do Algarve, foram apresentadas quatro candidaturas, sendo que três delas já foram selecionadas para a criação de USF modelo C em Silves e Lagos.
“A avaliação deverá ser concluída esta semana e, caso o processo finalize sem contratempos, essas unidades devem também iniciar suas atividades no segundo semestre”, afirmou a ministra, acrescentando que este modelo de unidades de saúde “está a gerar interesse” e há equipas disponíveis para encarar esse desafio.
Durante a audição parlamentar, Ana Paula Martins assumiu também a responsabilidade pelo atraso na publicação do Quadro Global de Referência do Serviço Nacional de Saúde para os próximos anos, declarando que gostaria que esse referencial se estendesse até 2028.
Segundo suas declarações, este atraso não impede que as unidades locais de saúde já tenham uma ideia dos indicadores assistenciais a que terão que dar resposta durante este primeiro trimestre, tendo em vista o histórico de procura pelos cuidados de saúde, prevendo que o processo de contratualização com os hospitais se desenrole “até o final de março”.
Durante a mesma reunião, a ministra da Saúde revelou que o SNS “garantiu 14,1 milhões de consultas em 2025”, representando um crescimento de 2,2% em relação ao ano anterior, e “784.580 cirurgias, o número mais elevado já registado”, além de um aumento de 1,3% nas cirurgias programadas em comparação com 2024.
Ela também reconheceu que houve um incremento no número de pacientes inscritos para cirurgia, explicando que, embora tenham sido realizadas cerca de 10.600 cirurgias a mais, novas inscrições cresceram aproximadamente 13.668.
“Esse dado não reflete uma menor capacidade de resposta, pelo contrário, indica uma maior procura do sistema: mais consultas realizadas, mais diagnósticos efetuados e maior referência para cirurgia”, declarou a governante, acrescentando que esse valor também é resultado de dois picos de gripe — um em janeiro de 2025 e outro em dezembro de 2025 — que comprometeram a atividade programada.
Sobre as nomeações para as novas administrações das unidades locais de saúde (ULS), a ministra afirmou que “seguiram os mesmos critérios de sempre”, reconhecendo que muitos convites para esses cargos foram recusados. “Os critérios foram exatamente os mesmos que sempre foram utilizados para a nomeação dos conselhos de administração”, enfatizou Ana Paula Martins, ao ser questionada por vários deputados sobre as substituições nas equipes responsáveis pelas ULS.
Aos deputados, Ana Paula Martins comunicou que cabe à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde indicar e propor essas nomeações ao Governo.
Sobre a possibilidade de adotar outro modelo para escolher os conselhos de administração, a governante informou que “está em curso uma reforma do Estado, que passa por várias dimensões”.
Ana Paula Martins também mencionou que não se lembra de ter visto, no passado, “tanta preocupação com as nomeações”, evidenciando que “não é fácil encontrar pessoas” dispostas a assumir esses cargos.
Questionada sobre a entrevista do diretor do serviço de Cardiologia da ULS Santo António, André Luz, onde ele mencionou que 10 pacientes morreram nos últimos três anos devido a uma “lista de espera excessivamente elevada”, a ministra lembrou que a rede de referência já possibilitou a abertura de mais dois Centros de Responsabilidade Integrada (CRI) na área de cirurgia cardíaca — em Braga e Algarve — e afirmou que o Governo está disponível para considerar diversas formas de solucionar os atrasos nas respostas, mas sem ultrapassar a competência da direção executiva do SNS e da DGS, bem como a coordenação dos centros de referência.
A ministra da Saúde também assegurou que o Governo está “totalmente aberto” à criação de mais Centros de Responsabilidade Integrada (CRI) na área da cirurgia cardíaca, caso a Direção-Geral da Saúde (DGS) e os especialistas concordem.
“O Governo está completamente aberto a considerar que, após essas reuniões, se concluir que, para responder em tempo adequado, além do investimento nos centros existentes, é necessário avançar, e se a DGS fornecer um parecer claro, podemos encontrar formas [de resolver a questão]”, afirmou a ministra, referindo-se à lista de espera de pacientes que aguardam cirurgia e aos que têm sido operados além do prazo máximo garantido.
Ana Paula Martins informou ainda que reuniões com os CRI do Norte (Braga e S. João) e do Centro (Coimbra) e Lisboa (Santa Maria e S. José) ocorrerão esta semana para definir um plano para reduzir as listas de espera, reconhecendo que há, em média, 36% dos pacientes operados fora do tempo esperado.
Na sua intervenção inicial, Ana Paula Martins revelou que “o saldo do Serviço Nacional de Saúde foi de -1.035 milhões de euros em 2025”, melhorando 533,9 milhões em comparação ao período anterior, devido ao crescimento de 10% na receita. Com as dotações de capital realizadas (1.311,4 milhões de euros), o saldo global foi de 276,3 milhões de euros.
Relativamente à dívida total a fornecedores externos do SNS, o montante alcançou 1.510,3 milhões de euros, um aumento de 148,1 milhões de euros em relação ao período homólogo, correspondente a 10,9%.
A ministra destacou também a redução dessa dívida, em janeiro deste ano, de 916,9 milhões de euros (menos 37,8%) em comparação com dezembro de 2025, considerando essa situação como um “esforço claro de regularização de pagamentos”.
Ana Paula Martins sublinhou os “valores históricos” alcançados em 2025 na atividade cirúrgica, assim como a redução no total de episódios de urgência, considerando que esses números refletem as medidas de reorganização do acesso dos pacientes aos cuidados de saúde.
(Artigo atualizado às 14h56 com as declarações da ministra da Saúde sobre o Governo estar totalmente aberto à abertura de mais CRI na área da cirurgia cardíaca)
