José Luís Carneiro foi reconduzido ao cargo de líder do PS e, ao final do congresso, apresentou um conjunto de propostas nas áreas de habitação, salários e impostos.
1. Convergência salarial com a Europa e reforço da investigação
Carneiro sugeriu que Portugal alcance a média salarial da Europa até 2035 e que o investimento em investigação e desenvolvimento alcance 3% do PIB.
- “Até 2035, Portugal deve convergir com a média salarial europeia e, finalmente, atingir a meta de investir 3% do PIB em investigação e desenvolvimento”.
2. Defesa como motor industrial e científico
O líder socialista afirmou que o investimento em Defesa deve ser utilizado como alavanca para modernizar a economia, gerar emprego qualificado e reforçar a coesão territorial.
- “O investimento na Defesa tem de contribuir para transformar a nossa base industrial e científica, criar emprego qualificado e promover a coesão”.
3. Aceleração do aumento do salário mínimo e subida sustentada dos salários
Carneiro defendeu uma política salarial baseada em um aumento mais rápido do salário mínimo e em uma trajetória de valorização salarial sustentada.
- “Defendemos a aceleração do aumento do salário mínimo, trajetórias de aumento sustentado dos salários e incentivo às empresas que apostem na qualificação.”
4. Incentivos às empresas que aumentem salários
O PS pretende que as empresas recebam incentivos ao promover aumentos reais de salários, articulando essa política com as receitas fiscais adicionais geradas para o Estado.
- “O nosso entendimento é de que as empresas recebam incentivos equivalentes às receitas de impostos adicionais obtidas pelo Estado por via do aumento real dos salários”.
5. Programa de apoio ao pequeno comércio, com reforço no interior
Entre as medidas económicas, Carneiro propôs um programa de apoio à qualificação, dinamização e modernização do pequeno comércio, com apoios reforçados nas regiões do interior do país.
- “A criação de um programa de apoio à qualificação, dinamização e modernização do pequeno comércio, com apoios majorados no interior do país”.
6. Simplificação administrativa e racionalização de taxas
O líder do PS sugeriu a redução dos custos de contexto das empresas através de um programa de racionalização de taxas e simplificação administrativa.
- “Um programa de racionalização de taxas e simplificação administrativa, visando reduzir os custos de contexto das empresas”.
7. Redução fiscal para PME que invistam em inovação, tecnologia e salários
Carneiro defendeu uma política fiscal mais favorável ao investimento das PME em inovação, incorporação tecnológica e valorização salarial.
- “Uma redução fiscal mais incentivadora do investimento empresarial no reforço e qualificação das PME, que representam mais de 96% das empresas portuguesas, na área da inovação, incorporação tecnológica e da valorização salarial”.
8. Pactos estratégicos para a competitividade empresarial
O PS pretende criar pactos estratégicos voltados para a capitalização das empresas, a incorporação de conhecimento científico na produção e a internacionalização.
- “Criar ‘Pactos Estratégicos para a Competitividade Empresarial’, que promovam a capitalização das empresas, a incorporação tecnológica e o conhecimento científico no processo produtivo e a sua internacionalização, apostando nos setores com maior potencial de competitividade global.”
9. Programa “Autonomia Jovem”
Na área da juventude, Carneiro propôs um programa voltado para habitação acessível, emprego qualificado e formação contínua.
- “Queremos um programa ambicioso de ‘Autonomia Jovem’, que combina habitação acessível, emprego qualificado e formação contínua”.
10. Estratégia nacional para garantir habitação em dez anos
Em relação à habitação, o líder socialista propôs uma estratégia nacional que assegure o acesso universal a habitação digna dentro de um prazo de dez anos.
- “Propomos uma estratégia nacional que garanta, no prazo de dez anos, acesso universal a habitação condigna.”
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