As “taxas e taxinhas” devem trazer ainda mais receitas ao Estado no próximo ano. A previsão de receita é um aumento de 6,5%, totalizando 3,79 mil milhões de euros, impulsionado principalmente pelo crescimento nas multas e penalidades, incluindo as infrações de trânsito. Este crescimento é significativamente superior à inflação projetada de 2,1% pelas Finanças para 2026.
O Governo antecipa arrecadar 3,2 mil milhões de euros apenas em taxas no próximo ano, representando um aumento de 3,7% em relação ao que estava previsto no Orçamento do Estado para 2025. Comparando as estimativas de ambos os anos, destaca-se um crescimento de 14,3% nas taxas sobre licenciamentos concedidos a empresas e de 10,8% nas taxas de justiça.
Além disso, existem reduções significativas. Nas taxas de energia, o valor previsto é 61% inferior ao que se esperava para 2025. A expectativa de receita para as taxas moderadoras, de 20,7 milhões de euros, é 22,5% menor do que a estimativa para este ano.
O montante mais elevado refere-se às taxas diversas, com o Governo projetando arrecadar 1,84 mil milhões de euros, o que demonstra a vasta variedade e quantidade de valores cobrados a cidadãos e empresas.
No que diz respeito a multas e penalidades, espera-se um aumento significativo na receita que o Estado deverá obter em 2026: a previsão é de um crescimento de 43,2%, alcançando 465,9 milhões de euros em comparação com a estimativa deste ano. Destacam-se as multas e coimas por infrações do código da estrada e outras legislações, que aumentam 13% para 113,5 milhões de euros.
A alteração mais expressiva ocorrerá nas multas e penalidades diversas, que subirão de 22 milhões para 154 milhões, enquanto as coimas e penalidades por infrações diminuem de 149,7 milhões para 73,6 milhões.
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