Machado mantém prisão e recorre ao TEDH

Machado mantém prisão e recorre ao TEDH

O líder do grupo neonazi 1143, Mário Machado, teve seu pedido de transferência da prisão de alta segurança de Paços de Ferreira negado e, por isso, pretende recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

De acordo com a decisão obtida pela Lusa, o Tribunal de Execução de Penas (TEP) rejeitou a solicitação de transferência, destacando a impulsividade e a dificuldade na gestão racional de situações tensas de Mário Machado, relembrando seus diversos processos e condenações, sendo a primeira em 2006, relacionada a crimes cometidos em 2001.

Para o TEP, a presença de Mário Machado na prisão causa instabilidade, tanto por sua capacidade de influenciar outros detentos quanto por provocar sentimentos de indignação entre presos de diferentes nacionalidades e crenças, incluindo grupos que, no passado, foram alvo de discriminação e ódio por parte dele.

A decisão também menciona a operação Irmandade, realizada no início do ano pela Polícia Judiciária, que resultou em buscas na cela de Mário Machado, que estava, na época, na prisão de Alcoentre.

O TEP afirma que há fortes indícios de que o líder neonazi manteve contatos a partir da cadeia de Alcoentre com outros envolvidos na operação, assumindo funções de coordenação.

Considerando a gravidade dos crimes, “o fato de já ter cumprido penas por criminalidade violenta e especialmente violenta” antes de sua atual reclusão, suas características de personalidade e a agitação que sua presença gera, o TEP optou por não permitir que Mário Machado fosse transferido para uma prisão com menos segurança.

O advogado José Manuel Castro informou à Lusa que irá recorrer ao TEDH, argumentando que a decisão se baseia em condenações anteriores já cumpridas por Mário Machado e que a prisão de Paços de Ferreira não oferece condições adequadas, permitindo apenas três horas de lazer por dia.

Atualmente, Mário Machado cumpre uma pena de quatro anos de prisão, iniciada em maio do ano passado, por duas condenações relacionadas a crimes de incitamento ao ódio e à violência.

O líder do grupo neonazi 1143 foi transferido em janeiro deste ano para a prisão de Paços de Ferreira, após buscas realizadas pela PJ em sua cela na prisão de Alcoentre, no contexto de uma operação que desmantelou o grupo 1143 e resultou na detenção de 37 indivíduos.

Em um despacho referente à indiciamento dos 37 detidos, ao qual a Lusa teve acesso, o Ministério Público alega que, em novembro passado, Mário Machado, a suposta liderança do grupo, teria planeado duas grandes ações para 2026, com o intuito de provocar reações negativas ou violentas da comunidade muçulmana em Portugal.

A primeira ação estava marcada para fevereiro e consistiria na divulgação, através da mídia e da rede social X, de um vídeo com uma faixa que foi apreendida pela PJ, acusando Maomé, figura sagrada do Islã, de ser pedófilo.

A segunda ação envolveria a exibição, durante uma manifestação em Coimbra no dia 10 de junho (Dia de Portugal), de uma bandeira com uma imagem do profeta com um turbante e uma bomba.

O despacho também menciona cerca de dez ações destinadas à propagação de ideais de extrema-direita promovidas pelo grupo 1143 desde fevereiro de 2024, visando, principalmente, imigrantes muçulmanos, incluindo manifestações e um incidente de agressão a dois cidadãos indianos em uma área de serviço da Autoestrada 1 (A1), em 5 de outubro de 2025.

ondaCoimbra.pt
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