Machado mantém prisão e recorre ao TEDH

Machado mantém prisão e recorre ao TEDH

O líder do grupo neonazi 1143, Mário Machado, teve seu pedido de transferência da prisão de alta segurança de Paços de Ferreira negado e, por isso, pretende recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). De acordo com a decisão obtida pela Lusa, o Tribunal de Execução de Penas (TEP) rejeitou a solicitação de transferência,…

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Candidatura Independente a Bragança Recorre ao Tribunal Constitucional para Anulação das Eleições

Candidatura Independente a Bragança Recorre ao Tribunal Constitucional para Anulação das Eleições

Acompanhe o nosso liveblog sobre política. O movimento independente Pela Nossa Terra Bragança, que se apresentou às eleições autárquicas de 12 de outubro, formalizou uma queixa junto do Tribunal Constitucional, alegando irregularidades no processo eleitoral, e solicita a anulação dos resultados, conforme revelou o diretor de campanha, nesta terça-feira. Fernando Almeida explicou à Lusa que…

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Empresa do Alqueva recorre em tribunal contra pagamento de IMI das suas barragens

Empresa do Alqueva recorre em tribunal contra pagamento de IMI das suas barragens

A empresa responsável pelo desenvolvimento do projeto Alqueva entrou com uma ação no tribunal administrativo de Beja para contestar a cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) referente às suas barragens, conforme informou o presidente da entidade. Em entrevista à agência Lusa, o presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), José Pedro…

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