Legislação da Cidadania: PSD e CDS apresentam no TC declaração em apoio a normas
Lei da Nacionalidade: PSD e CDS entregam no TC pronúncia em defesa de decretos Locutor no Ar Locutor no Ar
Declaração
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Cotrim admite mistério sobre declaração sobre Ventura
João Cotrim de Figueiredo revelou esta terça-feira aos jornalistas que não consegue explicar o que o levou a afirmar que, caso não participasse na segunda volta, não excluiria um apoio ao líder do Chega, justificando que “André Ventura moderou o discurso e parece um político diferente”. “Gostava de entender por que fiz aquelas declarações, não…
Prazo para Entrega da Declaração de Rendimentos: Até 20 de Janeiro
É cada vez mais evidente a necessidade de revisar os prazos legais para que melhor reflitam a realidade operacional das empresas e a articulação entre as diferentes obrigações fiscais. O artigo 119.º do Código do IRS estabelece um conjunto de obrigações declarativas para as entidades que são devedoras de rendimentos, contribuindo para a fiabilidade da…
Norma da Cidadania: PSD e CDS submetem ao TC declaração em apoio a decretos
PSD e CDS-PP anunciaram, nesta segunda-feira, a entrega de uma declaração no Tribunal Constitucional (TC) em defesa da constitucionalidade dos decretos relacionados com a nacionalidade, em resposta aos pedidos de fiscalização preventiva feitos pelo PS. Esta ação, que inclui dois documentos distintos sobre cada decreto, foi apresentada na Assembleia da República por António Rodrigues, deputado…
Deputado do Chega e a Desafiante Declaração sobre o IUC: ‘Se Acredita em Tudo que Vê na Internet, Preocupa-me’
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou nesta sexta-feira que não há qualquer proposta para aumentar o IUC para automóveis fabricados antes de 2007, desafiando o deputado do Chega, Rui Fernandes, a apresentar a proposta legislativa que supostamente prevê essa subida do imposto no Orçamento do Estado para 2026. “Deixo-lhe um desafio e um…
Falta de dados leva-me a duvidar da qualidade da declaração” afirma defensor de Costa
Dois anos após a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, as investigações que deram origem ao caso permanecem sem avanços. O advogado do ex-primeiro-ministro expressa incertezas sobre a “bondade e utilidade” do comunicado emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que desencadeou o processo. Em declarações, João Lima Cluny, que representa António Costa, afirma…
