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Balanço do Mandato Apresentado pelo Executivo Municipal

Balanço do Mandato do Executivo Municipal

Anualmente, o Executivo municipal disponibiliza um balanço do trabalho realizado, que pode ser consultado na seção “Balanços do Mandato” do site de Transparência. Em outubro de 2022, foi apresentado o balanço do 1º ano de mandato; em outubro de 2023, o balanço do 2º ano de mandato; e em outubro de 2024, o balanço do 3º ano de mandato. Devido às restrições legais durante o período eleitoral, que começam com a data da marcação das eleições no “Diário da República”, o balanço do 4º ano de mandato não foi realizado, mas o documento está disponível para consulta.

Contudo, após a nota informativa da CNE sobre as “Publicações autárquicas em período eleitoral”, emitida no final de julho, o Executivo municipal optou por apresentar o Balanço Geral do Mandato. É importante destacar que este documento afirma que “Nada obsta a que as câmaras municipais e as juntas de freguesia neles incluam balanços da sua atividade durante e no final dos respetivos mandatos, desde que se limitem a apresentar uma breve descrição sobre a ação do órgão autárquico, nos diversos domínios, mesmo que ilustrada através de fotografias, não se aceitando, todavia, que a publicação em período eleitoral seja a única relativa ao mandato”.

José Manuel Silva, Francisco Veiga, Ana Bastos, Carlos Matias Lopes, Ana Cortez Vaz e Miguel Fonseca destacaram, de forma sintética, alguns dos principais pontos do trabalho desenvolvido entre 2021 e 2025.

ondaCoimbra.pt
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