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CM de Coimbra Delegou Manutenção de Passeios e Vias em 8 Freguesias

CM de Coimbra Delegou Manutenção de Passeios e Vias em 8 Freguesias

A Junta de Freguesia de São João do Campo receberá um valor global anual de 4.999,98 euros. As Freguesias de Cernache e São Silvestre terão um montante de 9.999,99 euros cada. Já a União de Freguesias de Souselas e Botão, a Junta de Freguesia de Torres do Mondego e a UF de Trouxemil e Torre de Vilela terão contratos no valor de 7.500 euros cada.

Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais até o final do ano, e a supervisão das intervenções será realizada pelos serviços municipais, com base nos relatórios técnicos que as freguesias devem apresentar. Estes relatórios devem incluir uma descrição das operações realizadas e um registro fotográfico do trabalho executado.

Os contratos interadministrativos têm como objetivo fortalecer a gestão do espaço público, proporcionando às freguesias maior autonomia na realização de pequenas intervenções, que terão um impacto direto na melhoria das condições de circulação para pedestres e veículos.

As competências a serem delegadas incluem a manutenção de passeios, áreas de estacionamento, lombadas, valetas e ruas com revestimento em calçada ou pavê, visando uma resposta mais rápida e adequada às necessidades locais de conservação.

Esses contratos também estão sujeitos à aprovação da Assembleia Municipal e dos órgãos das respectivas freguesias, conforme a legislação pertinente às autarquias locais.

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