Dívida da LAM reduz em 2,4% em três meses, totalizando 78,5 milhões de euros
A dívida da companhia estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) diminuiu em 2,4% no segundo trimestre, totalizando cerca de 5.889 milhões de meticais (78,5 milhões de euros), de acordo com dados do Ministério das Finanças divulgados pela Lusa nesta quinta-feira.
Conforme informações de um relatório sobre a evolução da dívida pública em Moçambique, a LAM experimentou uma redução nominal de 144,6 milhões de meticais (equivalente a dois milhões de euros) em relação ao primeiro trimestre de 2025, quando a dívida interna ultrapassava os 6.033 milhões de meticais (80,5 milhões de euros).
A companhia poderá quitar a dívida acumulada em parcelas anuais, garantidas pelo Estado junto aos bancos comerciais, conforme uma resolução aprovada em 2 de setembro pelo Conselho de Ministros.
No comunicado, o Governo anunciou a aprovação da resolução que autoriza o pagamento dessas prestações anuais da dívida da LAM, garantidas pelo Estado com o apoio dos bancos comerciais, embora não tenha revelado os valores envolvidos.
Além disso, foi autorizada a constituição de um veículo pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (Igepe) para gerenciar e liquidar a dívida mencionada.
Outra resolução aprovada permitiu a criação de uma sociedade específica, com participação da Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) e acionistas da LAM, com o intuito de garantir financiamento para a aquisição de participação na transportadora aérea.
A LAM quase cessou suas operações de voos internacionais neste ano, focando-se apenas nas rotas internas, o que levou à mudança na administração em maio e à inclusão da HCB, CFM e Emose como novos acionistas.
Para reduzir os problemas frequentes de cancelamento de voos, a LAM pretende adquirir cinco Boeing 737-700 e, enquanto aguarda esse processo, lançou um concurso para locar mais cinco aeronaves.
Os prejuízos da LAM dispararam para 3.977 milhões de meticais (53,5 milhões de euros) em 2023, levando o Estado a intervir com um aporte de mil milhões de meticais (13,7 milhões de euros) e a emitir uma carta conforto para 2024, conforme reportado pela Lusa em 7 de agosto.
A empresa, que não torna públicas suas contas, registrou prejuízos de 448,6 milhões de meticais (seis milhões de euros) em 2022, um aumento significativo no ano seguinte, de acordo com as demonstrações financeiras mais recentes disponíveis.
A LAM enfrenta há anos desafios operacionais devido a uma frota reduzida e falta de investimentos, com alguns incidentes, não fatais, relacionados à manutenção inadequada das aeronaves, e atualmente passa por um intenso processo de reestruturação.
Apesar dos prejuízos, a receita da LAM cresceu 4% em 2023 em comparação a 2022, alcançando 8.813 milhões de meticais (118,7 milhões de euros). O relatório menciona o “compromisso” do acionista majoritário “de fornecer os recursos necessários” para que a companhia consiga “cumprir suas obrigações e compromissos” com terceiros, “através de carta conforto datada de 7 de outubro de 2024”, emitida pelo Igepe.
O relatório também indica que, devido aos prejuízos registrados em 2023 e em anos anteriores, a empresa encerrou o ano com um capital próprio negativo de 19.670 milhões de meticais (265 milhões de euros), em comparação a 16.765 milhões de meticais (225,8 milhões de euros) em 2022, e os ativos correntes apresentavam-se inferiores aos passivos correntes em cerca de 18.641 milhões de meticais (251 milhões de euros), colocando em risco a continuidade da empresa.
“Ciente dessa situação, o conselho de administração fez um apelo, através de várias exposições aos acionistas sobre a situação da empresa, bem como propôs diversas medidas, algumas de curto prazo e outras estratégicas, para garantir a sustentabilidade da companhia”, destaca o relatório, acrescentando que em 2023 o Estado “realizou aportes suplementares acumulados no montante de 1.017.393.669 meticais [13,7 milhões de euros]”.
