O Governo prevê arrecadar 67.065 milhões de euros em impostos no próximo ano, representando um aumento de 4,4% em relação ao que foi estimado para 2025. Essa expectativa é resultado de um crescimento tanto nos impostos diretos quanto nos impostos indiretos, sendo que o IVA continua a ser o imposto que mais contribui para as receitas do Estado em termos absolutos.

De acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o Ministério das Finanças estima que a receita fiscal aumente em 2.282 milhões de euros em comparação com a previsão para 2025, com um crescimento de 1.055 milhões de euros nos impostos diretos e de 1.773 milhões de euros nos impostos indiretos.

No que diz respeito aos impostos diretos, a equipe das Finanças espera que a receita fiscal proveniente do IRS aumente 5% em relação a 2025, atingindo 19.496 milhões de euros, apesar da redução das taxas marginais. Essa expectativa é impulsionada principalmente por uma tendência positiva no mercado de trabalho, tanto em termos de emprego quanto em relação às remunerações por trabalhador.

<pSobre o IRC, o Governo prevê uma diminuição de 2% na receita arrecadada em 2026, totalizando 9.532 milhões de euros. Essa queda é resultado da redução de um ponto percentual da taxa em 2025 (de 21% em 2024 para 20% em 2025), sendo que seu impacto se fará sentir apenas no ano seguinte.

O Governo também estima que a receita da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE), o Adicional ao IMI (AIMI) e a Contribuição sobre o Setor Bancário (CSB) aumente em 260%, alcançando 439 milhões de euros em 2026.

Quanto aos impostos indiretos, o Executivo projeta que receita do IVA registre um aumento de 5,1% em relação ao previsto para 2025, totalizando 27.489 milhões de euros, impulsionada pelo crescimento do consumo privado. Além disso, há uma previsão de aumento de 4,6% na receita do ISP, chegando a 4.254 milhões de euros, e um crescimento de 5,4% na receita do Imposto de Selo, que deverá alcançar 2.458 milhões de euros.

O Governo revisou para cima a previsão de receita fiscal para 2025 em relação ao que havia sido estimado um ano atrás. No Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o Ministério das Finanças havia projetado que a receita fiscal chegasse a 63.337,9 milhões de euros este ano, e agora espera finalizar o ano com uma arrecadação 1,42% superior a esse valor.

Essa melhora é parcialmente atribuída a uma receita de IVA superior à expectativa inicial, assim como ao desempenho do IRS. Anteriormente, a previsão de receita de IVA era de 25.632,2 milhões de euros, mas a estimativa foi aprimorada para 26.165 milhões de euros, beneficiada pelo aumento no consumo nominal das famílias.

A previsão de receita do IRS também contribui positivamente, com uma revisão para cima, passando de 16.610,2 milhões para 18.559 milhões de euros.

Por outro lado, o Governo está menos otimista em relação à arrecadação do IRC. Após ter superado os 10 mil milhões de euros em 2024, no OE2025 o Ministério das Finanças esperava arrecadar 10.794 milhões de euros este ano, valor que agora foi revisado para baixo, fixando-se em 9.732 milhões de euros.

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