A Paxlegal anunciou o lançamento de uma nova área de prática: Direitos Humanos. Emellin de Oliveira, que anteriormente liderava o Departamento de Direitos Humanos da FiO Legal, se incorpora à sociedade como advogada coordenadora.

Conforme Bárbara Pestana, sócia fundadora da Paxlegal: “A criação desta área é especialmente importante para nós, pois buscamos estar mais próximos dos nossos clientes, defendendo não apenas seus interesses jurídicos, mas também seus direitos fundamentais. Em um momento em que temas como proteção da família, igualdade, liberdade de movimento e não discriminação ganham relevância crescente, sentimos ser nosso dever oferecer uma advocacia que combine excelência técnica e respeito pela dignidade humana.” Ela acrescenta: “Acreditamos que a adesão da Emellin, cuja experiência e compromisso com os valores fundamentais nos enriquece, é não apenas um marco para nossa equipe, mas também um passo significativo na consolidação da Paxlegal como referência em áreas jurídicas de grande impacto humano e social”. Bárbara Pestana conclui, destacando: “A área de Direitos Humanos é crítica e uma de nossas principais apostas para 2026”.

Emellin de Oliveira possui experiência nas áreas de imigração, asilo, nacionalidade e direitos humanos. Nos últimos anos, acompanhou processos relacionados a detenção administrativa de estrangeiros, violência doméstica e de gênero, assédio, discriminação e xenofobia no ambiente de trabalho.

Ela é pesquisadora no CEDIS – NOVA School of Law, além de coordenadora e docente da Pós-Graduação em Direito dos Estrangeiros e da Nacionalidade na NOVA School of Law Executive Education. É cofundadora e coordenadora executiva do NOVA Asylum Policy Lab e membro do Observatório de Proteção de Dados Pessoais. Além disso, tem atuado como consultora em vários projetos internacionais e europeus, participando regularmente como oradora convidada em iniciativas de formação para entidades públicas e privadas, tanto em Portugal quanto no exterior. Também integra o International Migration and International Law Committee da ILA, é perita nacional da rede MoveS e faz parte da rede do Conselho da Europa de advogados e organizações voltadas ao apoio de mulheres vítimas de violência.

Emellin de Oliveira é doutoranda em Direito Público na NOVA School of Law, com foco em Direito da União Europeia em matéria de migração e asilo. Ela possui mestrado em Migrações Internacionais pelo ISCTE-IUL e é auditora em Defesa Nacional pelo Instituto de Defesa Nacional. É pós-graduada em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Destacam-se em sua formação acadêmica as pós-graduações em Justiça Administrativa pelo CEDIPRE (FDUC) e em Relações Internacionais pela FEUC. Atualmente, está cursando Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho no ISCTE IUL.

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