O Presidente do Equador, Daniel Noboa, sugeriu a realização de um referendo para a criação de uma nova Constituição que fortaleça as instituições do país no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.

Desde que assumiu a presidência em 2023, Noboa tem buscado modificar a Constituição do país.

Entre as propostas apresentadas, uma que autorizava a castração química de estupradores foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional, o que impede modificações na Constituição sem sua aprovação.

O Presidente tem criticado as decisões do tribunal, acusando-o de exercer “puro ativismo político” que contraria a vontade do povo equatoriano.

“Vocês escolheram a mudança, uma mudança que não pode ser concretizada enquanto as regras atuais nos impedirem de enfrentar o crime organizado e as estruturas políticas que o protegem e promovem”, afirmou Noboa em uma carta publicada nas redes sociais.

“Diante desse cenário, não há espaço para desculpas, apenas para ação”, acrescentou, propondo “convocar uma Assembleia Constituinte (…) que devolva o poder ao povo e liberte o país da captura institucional”.

A Constituição vigente no Equador foi implementada em 2008, sob a presidência do socialista Rafael Correa (2007-2017), adversário político de Noboa, que atualmente vive exilado na Bélgica.

O Presidente está planejando um referendo para novembro sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição.

Essa proposta foi uma das principais promessas da campanha eleitoral de Noboa, que o levou a ser reeleito para um mandato completo (2025-2029). No entanto, após a eleição, Noboa recuou na proposta, pois a maioria parlamentar que conseguiu permitiu-lhe aprovar diversas leis que várias organizações sociais e grupos de cidadãos haviam contestado com sucesso no Tribunal Constitucional.

Entre as reformas que Noboa está promovendo está a autorização de bases militares estrangeiras no Equador, uma prática atualmente proibida pela Constituição, para auxiliar no combate ao tráfico de drogas.

Os Estados Unidos haviam utilizado uma base militar em Manta, no sudoeste do Equador, para operações de combate ao narcotráfico, mas foram expulsos por Correa em 2009.

Com portos no oceano Pacífico, uma economia baseada na adoção do dólar americano e uma posição geográfica entre a Colômbia e o Peru, os dois maiores produtores de cocaína do mundo, o Equador se tornou o ponto de partida de 70% da cocaína mundial, conforme dados oficiais.

De acordo com a Insight Crime, o país, que possui 18 milhões de habitantes, era o mais perigoso da América Latina em 2024, com uma taxa de 39 homicídios por cada 100 mil habitantes.

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