A Reforma do Estado é a área que apresenta o maior aumento percentual da despesa total consolidada prevista no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), cuja proposta foi entregue na Assembleia da República. Contudo, em termos absolutos, a pasta sob a tutela do novo ministro Gonçalo Matias é a que ocupa a última posição na lista. Em termos absolutos, a área do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social é a que registra o maior aumento em comparação com a estimativa de execução para 2025 e o orçamento para o próximo ano. Já a Economia ocupa o segundo lugar tanto em aumento absoluto quanto em percentual.

A análise da despesa total consolidada por missão de base orgânica prevista na proposta do OE2026 oferece uma visão geral das opções do Ministério das Finanças, liderado por Joaquim Miranda Sarmento, e dos blocos de despesa mais relevantes a longo prazo.

Por exemplo, diante do aumento das ameaças externas e do aparente distanciamento dos EUA em relação à NATO, os Estados-membros da União Europeia precisarão incrementar os investimentos em Defesa nos próximos anos. No OE2026, este setor, sob a responsabilidade de Nuno Melo, terá uma verba 14,81% superior à deste ano, ocupando somente a 6.ª posição em relação a todos os outros setores, com um aumento em relação a 2025 de pouco mais de 486 milhões de euros.

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É importante notar que este é o primeiro Orçamento deste Governo, após o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter sido reeleito nas eleições legislativas antecipadas deste ano. No entanto, para facilitar sua aprovação no Parlamento, o Executivo optou por apresentar uma proposta sem medidas de destaque (como a redução do IRC, já aprovada na generalidade), adiando essas questões para processos legislativos separados. Como resultado, a entrega do OE foi antecipada em um dia em relação ao prazo de 10 de outubro.

Ao estruturar a equipe no início do ano, Luís Montenegro atribuiu a Manuel Castro Almeida o título de “superministro”, acumulando as pastas da Economia e Coesão Territorial. Essa ampliação de responsabilidades reflete-se nos números: o orçamento para a Economia cresce 57,13% em 2026, enquanto a Coesão Territorial aumenta 6,12%. A Economia também registra o maior aumento absoluto, saltando de 1.860,3 milhões de euros em 2025 para 2.923,1 milhões em 2026, um acréscimo superior a mil milhões.

Enquanto esse aumento impressiona, o setor do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social também se destaca. A verba destinada a esta pasta, sob a supervisão de Maria do Rosário Palma Ramalho, tem um acréscimo de 2.452,2 milhões de euros, totalizando 28.460,8 milhões de euros em 2026. Em termos percentuais, o crescimento é de 9,43%.

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As Infraestruturas e Habitação também se destacam. O orçamento aumenta em 547,4 milhões de euros entre 2025 e 2026, o que representa uma variação de 8,63%. O ministro Miguel Pinto Luz disporá de 6.887,6 milhões de euros para gerenciamento no próximo ano.

Surpreendentemente, o terceiro lugar nos aumentos percentuais é ocupado pela Cultura. Esta área, sob a tutela da ministra Margarida Balseiro Lopes, conquista um orçamento em 2026 que supera em 25,56%, totalizando 625,8 milhões de euros. A mesma ministra, que já fazia parte do primeiro Governo de Montenegro, também coordena a pasta da Juventude e Desporto, mas com um orçamento consideravelmente menor, de 155,5 milhões, o que representa um aumento de 9,74% em relação a 2025.

Esta análise, que pode ser visualizada por meio dos gráficos interativos acima, considerou a despesa total consolidada de cada missão de base orgânica, conforme o que está registrado no relatório do Orçamento do Estado para 2026, que pode ser consultado aqui.

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