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Tribunal Geral derruba taxa de supervisão de Bruxelas sobre Facebook, Instagram e TikTok
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Afonso Santos / 1 mês
O Tribunal Geral da União Europeia (UE) anulou a taxa de supervisão que a Comissão Europeia estabeleceu em 2023 para as plataformas Facebook, Instagram e TikTok. Em um comunicado emitido nesta quarta-feira, o tribunal afirmou que o executivo comunitário deveria ter definido a taxa através de um ato delegado e não por meio de uma […]