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Portugal apoia a proteção e o financiamento justo para missões de paz da ONU

Portugal apoia a proteção e o financiamento justo para missões de paz da ONU

Portugal destacou nesta terça-feira a importância da prevenção, sustentabilidade, financiamento adequado e adaptabilidade como fatores essenciais para garantir o futuro das Operações de Paz das Nações Unidas (ONU). Durante um debate aberto no Conselho de Segurança sobre o futuro das operações de paz, o embaixador de Portugal junto da ONU, Rui Vinhas, enfatizou que essas […]

Direito de Preferência nas Transações Imobiliárias: Proteção ou Limitação de Direitos?

Direito de Preferência nas Transações Imobiliárias: Proteção ou Limitação de Direitos?

O cenário apresentado parece inadequado e desajustado em relação às transações atuais, que demandam ser finalizadas com certa agilidade e sempre com elevado grau de certeza e segurança jurídica. O direito de preferência tem suas raízes no direito romano, persistindo de maneira notável no ordenamento jurídico português. Neste contexto, o legislador português tem demonstrado uma […]

Cinco Aspectos Cruciais do Mecanismo de Proteção Civil da UE

A assistência proporcionada pelo mecanismo, embora útil para os países que enfrentam diversas adversidades, nem sempre ocorre de forma eficaz. Especialistas consultados pelo Observador apontam problemas como a demora na resposta, a falta de preparo dos países que solicitam ajuda e, em algumas situações, a ausência de alternativas viáveis. Os especialistas observam que o tempo […]

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