Pública - ondaCoimbra.pt

Delimitação da Unidade de Execução das “7 Fontes” em Consulta Pública Até 24 de Outubro

Afonso Santos / 5 dias

O Executivo municipal deu luz verde à proposta de delimitação da Unidade de Execução «7 Fontes», conforme indicado na figura abaixo e nos limites físicos estabelecidos no cadastro. Com o objetivo de desenvolver uma nova área urbana nas proximidades do Hospital da Universidade de Coimbra (HUC) e do Hospital Pediátrico, a proposta da Unidade de […]

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Coimbra em Consulta Pública

Afonso Santos / 3 semanas

A proposta decorre da necessidade de adaptar o regulamento municipal às recentes mudanças legislativas, especialmente o Decreto-Lei n.º 10/2024, que faz parte do programa SIMPLEX. Entre as diversas alterações, o novo quadro legal estabelece o regime de comunicação prévia com prazos específicos, elimina a necessidade de alvarás e autorizações de utilização e fortalece a fiscalização […]

Consulta pública sobre a regulação da venda de crédito malparado pelos bancos

Afonso Santos / 1 mês

O Banco de Portugal abriu uma consulta pública até 29 de outubro para um projeto de aviso que estabelece novas normas para a venda de crédito malparado pelos bancos a entidades não financeiras, conforme anunciado pelo supervisor bancário nesta quarta-feira. A regulamentação diz respeito a um novo diploma do Governo, publicado no Diário da República […]

Campanha da CM de Coimbra Contra o Abandono de Monos na Via Pública

Afonso Santos / 2 meses

O descarte indevido desses resíduos é uma ação ilegal que pode resultar em acidentes, gerar condições de insalubridade, deteriorar a paisagem urbana e trazer riscos à saúde pública. Além da conscientização, a vigilância e fiscalização nos locais com maior incidência de deposições irregulares serão intensificadas, em parceria com as autoridades competentes. O serviço municipal de […]

Nova Zona Urbana ao Lado do Hospital Pediátrico Avança para Discussão Pública

Afonso Santos / 2 meses

A área, que atualmente apresenta algumas construções em estado de degradação, está classificada como solo urbano no Plano Diretor Municipal (PDM), destinada a habitação, comércio, serviços e equipamentos públicos. Os promotores têm como objetivo desenvolver uma nova zona urbana integrada, conectando-a ao Metro Mondego, ao Hospital Pediátrico e à proximidade dos HUC. A proposta inclui […]

Fogo. Segurança Pública em alerta máximo até outubro.

Afonso Santos / 2 meses

A Proteção Civil estará em alerta até outubro, conforme anunciado pelo Governo nesta sexta-feira. O secretário de Estado da Proteção Civil afirmou que o dispositivo continuará em total prontidão para eventuais ocorrências que possam surgir. Rui Rocha assegurou que o Governo se mantém “comprometido”, mas expressou a esperança de que os possíveis incêndios nas próximas […]

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