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Taxas, Taxinhas e Multas Aumentam em 2026: Orçamento Prevê Receita de 3,79 Mil Milhões

Taxas, Taxinhas e Multas Aumentam em 2026: Orçamento Prevê Receita de 3,79 Mil Milhões

As “taxas e taxinhas” devem trazer ainda mais receitas ao Estado no próximo ano. A previsão de receita é um aumento de 6,5%, totalizando 3,79 mil milhões de euros, impulsionado principalmente pelo crescimento nas multas e penalidades, incluindo as infrações de trânsito. Este crescimento é significativamente superior à inflação projetada de 2,1% pelas Finanças para […]

OE2026 prevê valorização do euro, taxas de juro estáveis a 2% e petróleo a 65 dólares

OE2026 prevê valorização do euro, taxas de juro estáveis a 2% e petróleo a 65 dólares

“Uma pequena economia aberta no contexto internacional”. Assim é caracterizada Portugal pelo Governo, que explica que o ponto de partida para as principais projeções macroeconómicas na proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), entregue esta sexta-feira no Parlamento, deve ser “o conjunto de hipóteses de enquadramento externo, exógenas ao exercício”, incluindo fatores como a […]

Eleições Autárquicas em Sintra: Aspirantes solicitam redução de taxas e maior supervisão na "desorganização" da imigração

Eleições Autárquicas em Sintra: Aspirantes solicitam redução de taxas e maior supervisão na “desorganização” da imigração

Na mesma linha, Pedro Ventura, candidato pela CDU, defende a eliminação das portagens sem custos para a autarquia e afirma que o partido levará a questão à Assembleia da República, acreditando que o fim das portagens tornará o trânsito muito mais fluido. Em relação à mobilidade, os quatro candidatos apoiaram o reforço do serviço de […]

Governo esclarece isenção de taxas moderadoras para doentes não referenciados e corrige erro

Isenção de Taxas Moderadoras: Aplicável Apenas a Doentes Não Referenciados e Esclarecimento de Erro

O Governo esclareceu, nesta sexta-feira, que a isenção de taxas moderadoras na saúde nas áreas atingidas pelos incêndios, aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros, aplica-se “nas urgências para doentes não referenciados.” Este esclarecimento faz parte do comunicado divulgado na manhã de hoje referente ao Conselho de Ministros realizado em Viseu na quinta-feira. Na ocasião, […]

Governo esclarece isenção de taxas moderadoras para doentes não referenciados e corrige erro

Governo esclarece isenção de taxas moderadoras para doentes não referenciados e corrige erro

O Governo esclareceu nesta sexta-feira que a isenção de taxas moderadoras na saúde nas regiões afetadas pelos incêndios, aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros, incide exclusivamente sobre as urgências para doentes não referenciados. Esse esclarecimento faz parte do comunicado do Conselho de Ministros realizado na quinta-feira em Viseu, divulgado na manhã desta sexta-feira. O […]

Temido Estremeceu: Isenção de Taxas Moderadoras Para Doentes Não Referenciados Devido a Incêndios

Temido Estremeceu: Isenção de Taxas Moderadoras Para Doentes Não Referenciados Devido a Incêndios

Marta Temido “estremeceu” ao ouvir o anúncio do primeiro-ministro sobre a isenção de taxas moderadoras nas zonas afetadas pelos incêndios, lembrando que estas não são cobradas desde maio de 2022 “salvo urgências não referenciadas”. O governo esclarece que a isenção se aplica apenas a essas áreas. A questão central é a aprovação, durante o Conselho […]

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